Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Segundo a teoria contratualista, de Thomas Hobbes, o Estado deve pôr ordem à sociedade e proteger a todos. Contudo, condições precárias de vida motivam muitas pessoas a recorrer à prostituição, fator esse que leva-as a sofrer discriminação. Tal realidade fere o Contratualismo, logo, é preciso ofertar medidas que resolvam essa questão.

De início, vale debater as motivações da prostituição. Nesse contexto, destaca-se a série “Breaking Bad”, cuja personagem Wendy é garota de programa devido ao seu vício com drogas e à falta de oportunidades. Em resumo, o seriado enfatiza as condições ruins de vida que levam alguém a fazer essa escolha, pois mostra a exclusão e desigualdade sociais que assolam essas pessoas, de modo que elas sentem-se obrigadas a comercializar o próprio corpo para sobreviver. Ante o exposto, nota-se que isso é alarmante, visto que a carência de equidade na sociedade pode resultar na transformação de cidadãos em objetos sexuais.

Além disso, é importante ressaltar a discriminação sofrida por esse grupo. De acordo com o sociólogo Max Weber, em sua teoria da ação social, os indivíduos agem conforme os valores estabelecidos em sua sociedade, de forma a julgar o que é certo ou errado a partir disso. Então, na questão do preconceito mencionado, as pessoas do ramo da prostituição são marginalizadas por causa de um debate moral, uma vez que trabalhar com o sexo é considerado algo inferior e depreciativo à conduta humana. Por conseguinte, esses cidadãos ficam expostos à violência, tanto física quanto psicológica.

Portanto, percebe-se a urgência em proteger essas pessoas. Para isso, a fim de garantir a equidade a elas, cabe ao Ministério da Cidadania - órgão  federal brasileiro assegurador dos Direitos Humanos - reintegrar os profissionais do sexo à sociedade, mediante a adoção de uma ação afirmativa que vise ofertar mais oportunidades de vida a esse grupo, com cursos profissionalizantes, psicólogos gratuitos e um auxílio financeiro temporário. Destarte, o Contratualismo de Hobbes será efetivado.