Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Em “O Auto da Barca do Inferno”, Gil Vicente tece uma crítica ao comportamento vicioso do século XVI. Fora da ficção, o Brasil do século XXI demonstra as mesmas conotações no que se refere à banalização da sociedade e do Estado em questões relacionadas à prostituição no país. Assim sendo, evidencia-se a configuração de uma problemática, em virtude do contraste social e da falta de assistência das entidades governamentais.

Antes de tudo, a desigualdade social presente nessas questões é evidente e preocupante. Nesse sentido, a máxima do filósofo Eduardo Marinho de que “Não há competição onde há desigualdade de condições. Há covardia” cabe perfeitamente. Nessa perspectiva, os profissionais do sexo, diversas vezes, vivem em um cenário de vulnerabilidade socioeconômica, dado que essas pessoas, muitas vezes, são privadas de oportunidades trabalhistas e educacionais. Nesse contexto, esses indivíduos veem a prostituição como uma alternativa para sobreviver.

Ademais, o Estado banaliza a situação dessas pessoas e isso se tornou um problema. Dessa forma, o quinto artigo da Constituição Federal de 1988 defende o direito pleno de qualquer cidadão. Contudo, percebe-se que esse direito não é garantido para as pessoas que praticam a prostituição, uma vez que elas estão expostas a diversos perigos diariamente. Desse modo, a vivência nessa situação traz riscos, não só com a maior probabilidade de contaminação por infecções sexualmente transmissíveis, como também com a exposição aos mais diversos tipos de violência.

Infere-se, portanto, que esse comportamento vicioso de banalização da vivência dessas pessoas deve ser combatido. Assim, o Ministério da Cidadania, juntamente ao apoio de empresas privadas e estatais, deve, por meio de verbas públicas, criar um programa de inclusão de praticantes de prostituição no mercado de trabalho. Dessa maneira, esse programa avaliaria as competências desses indivíduos e e buscaria vagas compatíveis. Além disso, o Estado proveria assistência temporária de moradia e educação para essas pessoas até que elas possam se sustentar sozinhas. Em síntese, a partir dessas ações, essas questões seriam minimizadas na nação.