Questões relacionadas à prostituição no Brasil

A prostituição é considerada uma das profissões mais antigas do mundo. Mas o que muitos não sabem é que grande parte desses trabalhadores não escolhem esse ramo por vontade própria. No Brasil, é uma profissão reconhecida e regulamentada pelo Ministério do Trabalho desde 2002, quando praticada por adultos. Para entender a prostituição é preciso analisar a organização social, ou seja, quais os motivos que levam homens e mulheres a essa atividade.

Entre muitos fatores, a desigualdade social no Brasil é o que tem mais impacto. A existência de um sistema econômico falho, onde poucos tem muito dinheiro, e muitos mal tem o suficiente para sobreviver, causa indignação e revolta da população, e muitos optam pela prostituição para ganhar dinheiro e se sustentar.

Outra realidade acerca do tema é o fato de existir muitos casos de prostituição infantil. Segundo a UNICEF, em dados de 2015, cerca de 450 mil crianças se prostituem no Brasil. De forma geral, a prostituição infantil trata-se da criminosa exploração sexual de uma criança, a qual, por vários fatores, como situação de pobreza ou falta de assistência social, torna-se fragilizada. Consequências a esses menores, como doenças sexualmente transmissíveis, transtornos psicológicos, vulnerabilidade emocional, além da degradação moral e física e até mesmo gravidez, se tornando assim um problema de saúde pública.

Portanto, percebe-se que as intervenções já postas em prática pelo Governo Federal, como: campanhas publicitárias e reportagens para retratar a vida das pessoas que se submetem a isso e a fiscalização para tentar reduzir a quantidade de crianças que são abusadas, não tem sido suficiente para acabar com o preconceito e a pedofilia. Aprimoramentos são necessários para que isso aconteça, cabendo ao poder judiciário atuar de maneira mais rígida nas leis e punições aos abusadores e exploradores da prostituição infantil e ajudar financeiramente às famílias de baixa renda.