Questões relacionadas à prostituição no Brasil

No conceito de Invisibilidade Social, da escritora Simone de Beauvoir, certos civis possuem seus direitos violados pelas autoridades. Nesse viés, insere-se as mulheres e crianças que recorrem à prostituição, devido a falta de condições mínimas de subsistência. Diante disso, essa parcela social é muitas vezes vítima da marginalização e está presente em locais vulneráveis à prostituição. Logo, urgem medidas para mitigar o cenário.

Em primeira análise, consoante a obra ‘‘Pedagogia do Oprimido’’, de Paulo Freire, e educação é o principal mecanismo para o cidadão superar a marginalização. A esse respeito, deve-se pontuar que muitas garotas de programa não conseguem sair da prostituição por não possuirem esse mecanismo que cita Freire, já que cerca de 65% delas não concluiram o ensino médio, conforme o site G1. Dessa forma, essas mulheres recorrem  a essa prática como única opção de subsistência. Portanto, é preciso que o Estado invista na educação dessas cidadãs para atenuar a situação.

Além disso, vale ressaltar que a falta de fiscalização permite que crianças e adolescentes sejam aliciadas à prostituição, visto que existem locais em que essas práticas ocorrem de forma indiscriminada. Afinal, conforme o site G1, há mapeado no Brasil cerca de dois mil âmbitos de vulnerabilidade para a prostituição infantil, entre esses, estão postos de gasolina e lanchonetes. Nessas perspectiva, esses menores presenciam cenas de sexo, abusos de álcool e drogas e, inclusive, são influenciados a se prostituir. Em suma, é urgênte que esses locais sejam erradicados do país.

Em vitude disso, uma solução plausível para atenuar os problemas da prostituição será a criação do ‘‘Auxílio Conclusão’’ pelo Ministério da Educação. Posto isso, por meio de verbas federais, mulheres em situação de prostituição vao receber recursos financeiros para concluir os estudos.  Desse modo, ao melhorar seu nível escolar, será viabilizado que essas mulheres abandonem a prostituição e busquem melhores alternativas. Ademais, a Polícia Civil deve interditar os locais de vulnerabilidade para prostiuição infantil. Assim, um novo paradigma será tangível.