Questões relacionadas à prostituição no Brasil

A Constituição Federal de 1988 - documento jurídico mais importante do país - prevê, em seu artigo 6°, o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Contudo, tal prerrogativa não tem se manifestado com ênfase na prática quando se observa as questões relacionadas à prostituição no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Nesse âmbito, em virtude da falta de debate e da lenta mudança na mentalidade social, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação.

Em primeira análise, é preciso atentar para a questão da violência envolvida na prostituição presente no Brasil. Segundo o sociólogo alemão Habermas, a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Nesse contexto, para que uma questão como a dos maus tratos contra as acompanhantes seja resolvida, faz-se necessário debater sobre. No entanto, percebe-se uma lacuna no que se refere a essa questão, que ainda é muito silenciada, uma vez que raramente os veículos midiáticos abordam esse problema. Assim, trazer à pauta esse tema e debatê-lo amplamente aumentaria a chance de atuação nele.

Outrossim, vale salientar a pouca variação na mentalidade social como um fator impulsionador da problemática no país. Segundo o sociólogo francês Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de pensar. Nesse contexto, pode-se observar que a problemática das situações ralacionadas a prostituiçaõ  é fortemente influenciada pelo pensamento coletivo, uma vez que se as pessoas crescem inseridas em contexto em que a prostituição é tratada de maneira pejorativa, a tendência é adotarem esse comportamento também, o que torna sua solução ainda mais complexa. Logo, é inaceitável que esse quadro continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para tanto, por meio de campanhas amplamente divulgadas pela mídia, o  Ministério da Educação, em conjunto com  organizações trabalhistas, deve criar progamas educativos com intuito de informar a população sobre a situação em que os indivíduos envolvidos com a prostituição se encontram e com o objetivo de capacitar a sociedade a respeito desse assunto que não deve ser tratado de forma banal. Nesse viés, podem ser criadas “hashtags” com intuito de tornar esse projeto conhecido e adotado por toda a comunidade. Espera-se, com essa medida, constituir um país mais empático e respeitoso em relação a todas as profissões . Dessa forma, o princípio da Constituição Federal poderia se concretizar no Brasil atual.