Questões relacionadas à prostituição no Brasil

É de conhecimento geral que a prostituição no Brasil se alarga por muitos anos, desde a antiguidade. A prostituição é a troca consciente de favores sexuais por dinheiro e, por mais que seja uma “profissão” muitas vezes tida como última “solução” para aquelas e aqueles marginalizados, ela não constitui um tipo penal. O que é mais trágico é que grande parte dessas pessoas são menores de idade, muita das vezes fazendo um trabalho forçado para sobreviver.

Primeiramente, é importante pontuar, que muitas mulheres entram para a prostituição muito cedo, às vezes ainda criança. Essa prática pode ser incentivada pela própria família que busca recursos financeiros para sobreviver e por isso, explora a criança e a coloca em uma situação de violência. Segundo o filosofo Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele, sendo uma das principais causas do crescimento de tal exercício a falta de instrução da população, especialmente a de baixa renda.

Além do mais, um dos fatores para essa prática é a busca por uma boa condição financeira que permita uma maior possibilidade de consumo, independente das regras estipuladas pela sociedade. Segundo a Fundação Mineira de Educação e Cultura, (FUMEC), estima-se que o Brasil possui cerca de 1,5 milhões de pessoas que vivem em situação de prostituição. Além da degradação espiritual e moral que provoca, tanto individualmente, quanto socialmente, a prostituição é um dos maiores sistemas de destruição de vidas.

Diante desse cenário, medidas jurisdicionais, educacionais e culturais devem ser estruturadas para solucionar o impasse. Sendo assim, é preciso que o Ministério da Educação e da Cultura, promovam, por meio de palestras nas comunidades, alertar e informar os cidadãos o que é e porque acontece o comércio do corpo. Ainda, é necessário, que as mídias divulguem campanhas a fim de combater a cultura machista, que objetifica a identidade feminina.