Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Nas primeiras civilizações mundiais - Grécia Antiga, por exemplo - uma troca consciente de favores sexuais para receber o dinheiro era comum e tal ato propagado por todo o âmbito mundial. Entretanto, um grave problema social é presente na sociedade contemporânea: a prostituição. Desse modo, é perceptível que o Governo Nacional encontra dificuldades em combater esse quadro, visto o índice crescente dessa atividade no país. Logo, é válido afirmar que a desigualdade social somada ao negligenciamento estatal contribuem para a perpetuação desse cenário.

Sob esse viés, a grande desigualdade social no Brasil é evidenciada, pois as populações mais desfavorecidas economicamente possuem dificuldades em obter trabalhos assalariados e, consequentemente, recorrem à prostituição. Conforme a filósofa Hannah Arendt “Os homens não são iguais nem livres por natureza”, isto é, as minorias são excluídas de atividades sociais, políticas e promoção, por isso vivem à margem da sociedade. Tal análise é comprovada por meio do desenvolvimento da prostituição na sociedade, em vista que entre os praticantes dessa atividade a maioria são mulheres pretas de baixa renda, cujo objetivo é adquirir dinheiro mais rápido para as áreas, conforme a Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec). Portanto, urge a intervenção do Estado nessa situação.

Ademais, é válido analisar, que o negligenciamento estatal corrobora para a agressões ocorridas no âmbito da prostituição. Nesse sentido, as vítimas desse cenário são ocorrências a humilhações diárias e ações violentas, tal como o estupro e espancamento, porém, mesmo após denúncias, são ignorados devido à suas profissões. Dessa maneira, nota-se um contraste da realidade com os direitos cumpridos na Carta Magna de 1988, que visam garantir a segurança para todos os cidadãos. Tal situação é comprovada por meio do caso de Rebeka Curtts, garota de programa que inclui 30 facadas por dois homens que recusaram-se a efetuar o pagamento.

Em suma, é necessário que medidas sejam tomadas para amenizar a prostituição no país. Assim sendo, cabe ao Estado, em parceira com o poder midiático, promover, por meio de campanhas, medidas de segurança para quem trabalha no ramo da prostituição, a fim de que todos os trabalhadores possam denunciar ao sofrerem alguma violência. Tal plano deverá focar na introdução de sites específicos para a realização de denúncias voltadas a agressões cometidas contra essas vítimas, para que sintam-se seguros em prestar queixa.