Questões relacionadas à prostituição no Brasil

A prostituição caracteriza-se como a troca consciente de favores sexuais por dinheiro. No Brasil, muitas pessoas, sobretudo mulheres, vêm se submetendo à essa prática como meio de subsistência. Nesse contexto, infere-se que a desigualdade social é a principal causa que leva à libertinagem, que, em muitas vezes, é acompanhada pelo rufianismo.

Em primeiro plano, é importante destacar as disparidades sociais como agente que leva à prostituição. Segundo dados da Fundação Mineira de Educação e Cultura, 55% das mulheres se prostituem porque necessitam para sustentar suas famílias. Dessa forma, uma mulher que não tem garantido o acesso a condições mínimas de sobrevivência acaba optando pelo meretrício como forma de sobrevivência.

Por outro lado, vale destacar a exploração da libertinagem por rufiões. Nesse cenário, visando obter lucros sobre as profissionais do sexo, esses indivíduos atuam, explorando-as sexual e economicamente. Todavia, convém salientar que o rufianismo é crime, previsto no artigo 230 do Código Penal brasileiro, tornando necessário que se puna drasticamente esses exploradores.

É evidente, portanto, que a desigualdade social e o rufianismo são as principais questões relacionadas com a prostituição.

Diante disso, compete ao Estado, em parceria com ONG’s, prestar maior assistência social e econômica às mulheres mais sujeitas ao meretrício com o intuito de evitar que elas recorram a esse caminho para se sustentarem. Ademais, cabe ao Poder Legislativo fortalecer as leis que punam os rufiões com o objetivo de abolir a exploração de prostitutas no país. Dessa forma, o Brasil poderá melhorar no que tange a prostituição.