Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Enviada em 16/07/2021

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma “teologia do traste”, cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Seguindo a lógica barronista, faz-se preciso, portanto, valorizar e dar espaço para as questões ligadas à prostituição no Brasil, visto que essas, muitas vezes, não possuem visibilidade, por serem taxadas como uma profissão imoral. Com isso, o antagonismo relacionado à prostituição é o preconceito, que resulta na exclusão e marginalização dos indivíduos que praticam esse emprego, na maioria dos casos, por necessidades financeiras e desigualdades.

Sob essa perspectiva, é notório que a sociedade tem estigmas associado à esta profissão, pois foge dos padrões normativos que são ensinados desde cedo para todos os cidadãos. Segundo o filósofo, Michel Foucault, definiu a partir do conceito de normalidade, que há na sociedade a repetição de comportamentos sem a devida reflexão crítica dessa conduta, sendo assim, a reprodução de atitudes preconceituosas contra mulheres e homens que vendem seus serviços sexuais. Dessa forma, não existe um processo para entender a motivação que leva os indivíduos praticarem esses atos, que em muitos casos, é por falta de dinheiro, falta de perspectiva de uma carreira profissional (visto altos índices de desemprego), falta de estrutura familiar e é uma solução rápida, que tem retorno lucrativo.

Ademais, é necessário destacar a forma como parte do Estado costuma lidar com as questões da prostituição. Isto porque, como afirmou Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação Brasileira é ineficaz, visto que, embora aparenta ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Prova disso, são os índices que revelam que a maioria parcela das prostitutas, viram mulheres de programas por não terem acesso à uma educação digna e outros direitos previstos pela Constituição Federal. Logo, tende-se a excluir e marginalizar esses cidadãos, que nunca conseguirão sair desses trabalhos sem ajuda do governo e com todo esse preconceito enraizado.

Indispensável, portanto, a urgência de ações inclusivas com proposito de melhorar a qualidade de vida dos profissionais e acabar com o preconceito à prostituição. Para isso, é mister que o governo atue com a assistência social, para promover melhorias, principalmente, na estrutura social das camadas mais periféricas da sociedade. Após isso, promova campanhas em mídias sociais para adultos, a fim de normalizar está profissão, mas mostrando os ônus desta atividade. Dessa forma, o intuito de tal ação é diminuir os estigmas e retirar os indivíduos da exclusão social. Assim, a sociedade brasileira terá cidadãos plurais, dotados de respeito e empatia, independentemente de sua escolha profissional.