Questões relacionadas à prostituição no Brasil

O mercado do sexo no Brasil cresce a cada dia, com pessoas de ambos os sexos e das mais variadas idades e classes sociais tentando a “sorte” neste ramo, que segundo relatório de 2010 do Departamento de Estado dos Estados Unidos cita o Brasil como “fonte de homens, mulheres, meninos e meninas para a prostituição forçada no país e no exterior”.

No entanto, o maior problema da prostituição no Brasil está relacionado ao abuso de crianças e adolescentes que ingressam na atividade geralmente forçados pelas suas condições sócioeconômicas e culturais como reflexo da probreza geral, da miséria, da promiscuidade, das habitações coletivas, da falta de educação profissional e de trabalho qualificado, dos lares  desfeitos e defeituosos, do alcoolismo dos pais, da infância usurpada.

Além disso, é necessário destacar o descaso da Sociedade e do Estado em proteger seus menores pois como afirma o sociólogo Émile Durkheim, o fato social é um fenômeno caracterizado por ações e pensamentos exteriores e coercitivos ao indivíduo.

Destarte, a prostituição infantil é um problema que afeta o Brasil como consequência das condições de subdesenvolvimento que ainda enfrenta o país em pleno século XXI, cabendo ao Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Educação promover ações que conduzam a melhor distribuição de renda da população e programas voltados para educação pública de qualidade acessível para todos.

Assim, a educação, direito de todos e dever do Estado, como escrito na Constituição, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da Sociedade, como agente de denúncia e cobrança, visando ao pleno desenvolvimento do jovem, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o futuro com um trabalho digno.