Questões relacionadas à prostituição no Brasil

O mercado do sexo no Brasil cresce a cada dia, com pessoas de ambos os sexos e das mais variadas idades e classes sociais tentando a “sorte” neste ramo, que segundo relatório de 2010 do Departamento de Estado dos Estados Unidos, cita o Brasil como “fonte de homens, mulheres, meninos e meninas para a prostituição forçada no país e no exterior”.

Ademais, o pior da prostituição no Brasil está relacionado ao abuso de crianças e adolescentes que ingressam nessa atividade, muitas vezes forçados, para ajudar no sustento familiar.

Ainda, segundo a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em dados de 2010, cerca de 250 mil crianças estão prostituídas no Brasil, sendo a situação de vulnerabilidade socioeconômica, senão a principal causa, certamente uma das mais importantes. Isto é, reflexo da pobreza, da miséria, da promiscuidade, das habitações coletivas, da falta de educação e qualificação profissional, dos lares desfeitos e defeituosos, do alcoolismo dos pais, da infância usurpada.

Além disso, é necessário destacar o descaso do Estado e da Sociedade em proteger seus menores, pois, como afirma o sociólogo Émile Durkheim, o fato social é um fenômeno caracterizado por ações e pensamentos exteriores e coercitivos ao indivíduo, estando então, o comportamento do ser humano condicionado por sua realidade social.

Destarte, cabe ao Governo Federal criar leis e destinar verbas para através do Ministério do Desenvolvimento Social e da Educação, colocar todas as crianças do Brasil em idade escolar estudando em período integral, além de projetos em parceria com empresas como o SESI (Serviço Social da Indústria), o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) promover cursos profissionalizantes gratuitos e de qualidade para jovens e adultos carentes. Bem como, à Sociedade, colaborar como agente de denúncia de situações de abuso infantil e de cobrança para mudanças, no exercício da cidadania.

Assim, com a Educação como ativo transformador da sociedade e por conseguinte, como disse Durkheim, do indivíduo, seria possível erradicar a prostituição, principalmente a infantil, do cenário brasileiro.