Questões relacionadas à prostituição no Brasil

Na música “Geni e o Zepelim” o consagrado Chico Buarque ilustra bem o drama da vida de uma prostituta e o preconceito social direcionado a tal profissão. Longe do viés artístico, e adentrando-se à realidade brasileira, observa-se a persistência desse preconceito com tal classe, bem como a associação histórica desse trabalho as classes marginalizadas socialmente.

Pontua-se,em uma análise inicial, que a prostituição no Brasil é encarado com muita hostilidade por grande parte da sociedade nativa. Isso porque, apesar desse trabalho não ser considerado crime( segundo o código penal brasileiro), a prostituição nacional possui a maior parte das condutas relacionadas a ela consideradas crime pela legislatura nativa.Um exemplo dessa conjuntura é, segundo o Poder Pegislativo, o fato de casas de prostituição( como os bórdeis) e o uso de rufianismo( uma espécie de segurança direcionado a proteção das prostitutas) ser considerado crime pela legislação brasileira. Dessa maneira, evidencia-se, como consequência, os impasses sofridos pelas profissionais de sexo no Brasil, que tornam-se extremamente vulneráveis a violências de todos os tipos.

Observa-se, em paralelo a isso, o encadeamento histórico vivido por essas profissionais do sexo associado a marginalização das minorias nativas, uma vez que as primeiras práticas de prostituição ocorridas no Brasil demarcam do período colonial quando as “mulheres da janela”, que eram escravas, ficavam expostas para serviços sexuais em troca de benefícios para os seus donos. Sob essa perspectiva, cabe constatar a associação das prostitutas as classes desfavorecidas financeiramente, e consequentemente, ao fortalecimento e crescimento do preconceito social direicionado a essas mulheres marginalizadas. Prova da dificuldade, segundo o filósofo alemão Friedrich Nitzche, adjacente do rompimento do moralismo e do conservadorismo social brasileiro é a teoria do " super homem", a qual evidencia que um indivíduo precisa agir como um super herói a fim de romper com uma moral histórica vigente em sua sociadade a muitos anos.

Urge, portanto, que para que a sociedade brasileira pare de “jogar pedra” nas Genis existentes no Brasil, o Governo Federal, com o auxílio do Ministério do Trabalho e do Poder Legislativo, deve reformular e dar concessão as partes do Código Penal Brasileiro( mediante o auxílio do Senado Federal e dos Deputados Federais que vetam as leis nacionais) direcionadas a legalização dos bordéis, bem como dos rufianos, com o intuito de ampliar a segurança e a melhoria da qualidade de vida dessas mulheres que optaram pela prostituição como uma forma de emprego. Desse modo, tais atitudes legais devem ser  tomadas com intuito de conceder garantias legais a essas garotas de programa, assim como reduzir o preconceito social com essa profissão.