Questões relacionadas à prostituição no Brasil

O escritor e jornalista Gilberto Dimestein, na obra “O cidadão de Papel”, delata a ineficiência de instrumentos jurídicos, o que evidencia uma cidadania ilusória - metáfora usada pelo autor. Nesse contexto, pode-se associar tal alegação à realidade brasileira, hodiernamente, como os quesitos vinculados à prostituição. Mormente, isso é ocasionado pela indiferença estatal e pela ausência de empatia feitos que eternizam essa problemática.

Primeiramente, consoante ao declarado no trecho “Ninguém respeita a Constituição”, na canção da Legião Urbana “Que país é esse”, a omissão do governo impossibilita a resolução eficaz dos pleitos concernentes ao meretrício. Por sua vez, essa conjuntura origina-se de tal modo que a prostituição forçada é fruto do tráfico de seres humanos e, não raro, incentivado pelos pais desde a infância. Portanto, indivíduos padecem com as redes mundiais de exploração sexual de pessoas e têm as garantias, previstas na legislação pátria, desprezadas, visto que não há respeito à Carta Magna brasileira. Por conseguinte, isso faz o país ter o terceiro volume maior desses casos segundo a Organização das Nações Unidas.

Ademais, o egoísmo no corpo social é um entrave à solução dos reveses referidos à prostituição no Brasil. Nesse sentido, em sua tese Modernidade Líquida, o filósofo Zygmunt Bauman afirma que a contemporaneidade é caracterizada pela instabilidade das relações sociais. Acerca disso, frisa-se que a inércia coletiva expõe a verdade bauniana ante as desigualdades, e com um sistema econômico falido, aliadas às boas condições financeiras oferecidas nesse tipo de atividade ao custo de regras estipuladas socialmente. Isso decorre devido à compulsão de cidadãos com suas vontades patrimoniais, assim, menospreza-se a comunidade. Logo, a insensatez cidadã afeta a degradação moral e espiritual, que conduz aos abusos de menores, aos abortos e aos problemas psicológicos irreversíveis.

Destarte, a Secretaria de Justiça e Cidadania deve criar ações esclarecedoras em plataformas digitais, tais como Youtube e TikTok, mediante filmes instrutivos sobre as contendas associadas ao meretrício brasileiro. Diante do exposto, essa dinâmica tem o propósito de mitigar a negligência do Estado e o descaso da sociedade com a empatia, além de refutar as conclusões defendidas em Modernidade Líquida.