Racismo no Brasil: como superar esse mal?

Cicatrizes de um passado não vivido

Desde a promulgação da Lei Áurea, em 1888, até os dias hodiernos, observa-se a formação de conceitos ilusórios a respeito da questão do racismo no Brasil. Apesar de, constitucionalmente, o país ser reconhecido como uma democracia racial, este termo não é constatado desejavelmente na prática, à medida que se verifica tanto a desigualdade social, intimamente ligada ao fator étnico, quanto ao preconceito manifestado em diversos âmbitos sociais.

Conforme já alertado por um estudo realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA),  a população negra é a mais afetada por desigualdades e violência na sociedade brasileira, além de representar cerca de 76% dos 10% mais pobres do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tais dados explicitam a carência de políticas públicas que atuem diretamente nas causas problemáticas, que resultam no injusto quadro a que se sujeitam mais da metade dos cidadãos brasileiros. A falta de tais programas governamentais deve-se a opressão provocada por uma minoria elitista, partindo do princípio de que a meritocracia deva ser respeitada, desconsiderando o utópico cenário de oportunidades igualitárias.

Além deste entrave político, existem outros aspectos que acentuam e expõem de forma explícita o racismo enraizado na sociedade. A partir de simples constatações a respeito das estruturas sociais e hábitos diários, bem como atos de violência motivados pela cor de pele de um indivíduo, confere-se o verdadeiro mito da democracia racial, descrito sociologicamente no Brasil pela primeira vez pelo escritor pernambucano Gilberto Freyre. O fim da escravização não foi o suficiente para que os afrodescendentes conquistassem direitos iguais em território nacional, por mais que tal ideal seja incluso, em teoria, na legislação.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um país mais justo e equitativo. Destarte, o Ministério da Família e dos Direitos Humanos deve, por meio de verbas públicas, criar campanhas midiáticas que exemplifiquem e reforcem as consequências da tomada de posturas racistas e discriminatórias, bem como realizar pressão no Congresso Nacional para a aprovação de leis que punam mais severamente aqueles que realizam ataques racistas verbais e físicos, tendo em vista a necessidade do cumprimento da Constituição, promovendo os direitos humanos iguais a todos, assim como a dignidade e respeito entre a população brasileira, rica em diversidade cultural e étnica.