Racismo no Brasil: como superar esse mal?

Promulgada em 1988, a Constituição brasileira estabelece o racismo como crime hediondo e inafiançável. Entretanto, indicadores nacionais de violência, pobreza e desigualdade apontam que a população negra ainda é muito discriminada, fator que evidencia a importância do antirracismo no combate à intolerância racial. Diante disso, com o fito de mitigar os efeitos deletérios da problemática, cabe ao Estado a melhoria na aplicabilidade da legislação antirracista vigente e, à sociedade, a conscientização ostensiva acerca do tema.

Sob esse viés, tem-se que o combate ativo ao racismo é fundamental para a homeostase (equilíbrio interno) social. Nesse ínterim, o sociólogo Francês Pierre de Bourdieur esclarece o conceito de “violência simbólica”, a qual é caracterizada pela falta de ação das parcelas que se declaram contra o racismo, mas nada fazem para mitigá-lo. Dessa forma, evidencia-se que, além de legislar sobre o tema, o Estado deve fiscalizar e punir os infratores, em prol de coibir a violência simbólica.

Em segundo plano, salienta-se que o povo deve assumir o protagonismo das mudanças sociais almejadas. Nesse contexto, o antropólogo Roberto Damatta, em “Carnavais, malandros e heróis” (1979), critica a postura do brasileiro, por deixar de agir e esperar a proatividade dos políticos na solução das demandas existentes. Em contrapartida, como sustena o autor, sabe-se que resultados melhores são alcançados quando o povo participa ativamente. Dessa feita, torna-se claro que a formação de indivíduos antirracistas deve começar no seio familiar e nas escolas, por meio da conscientização social.

Dessarte, depreende-se que o Estado e a sociedade são entes copartícipes no combate ao racismo. Logo, cabe ao Congresso Nacional, por meio de processo legislativo instituído, a criação de uma comissão especial com o intuito de estudar e melhorar a aplicabilidade da legislação antirracista vigente. Para isso, os parlamentares deverão levantar, junto à sociedade civil, as demandas mais importantes, para buscar por soluções plurais e efetivas. Nesse ponto, um exemplo de ação consiste na reformulação do ensino de base, de modo que profissionais habilitados repassem, nas escolas e universidades, formas eficientes de promover a integração das parcelas preteridas e de evitar a violência simbólica. Assim, gradativamente, os efeitos nocivos do racismo serão atenuados no Brasil.