Racismo no Brasil: como superar esse mal?

Durante os anos de 1960, as leis de segregação racial nos Estados Unidos, evidenciadas por manifestações pelo trabalho e pela liberdade com discursos emblemáticos de Martin Luther King, ativista político. À luz do exposto, no Brasil atual, marcado pela opressão, o racismo tornou-se um fator cultural arraigado, apresentando ambiente hostil para a pluralidade étnica. Diante disso, tanto a insuficiência legislativa, em punir os crimes raciais, quanto a postura social, em intensificar a discriminação, contribuem para esse cenário nefasto.

Conforme a Constituição Federal de 1988, o racismo constitui um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Todavia, acerca da punição dos crimes raciais, observa-se a omissão estatal e a descaracterização dessa prerrogativa, que ocorre pela falta da concretização das leis. Consequenteme, o preconceito racial se torna enraizado no corpo social e os indivíduos minimizados pela cor têm os seus direitos violados. Desse modo, o Estado não cumpre seu papel com eficácia, ao combater os crimes raciais, e perde sua função social exemplificando a teoria das instituições Zumbis do sociólogo Zygmunt Bauman.

Ademais, de acordo com o sociólogo Pierre Bordieu, a violência se manifesta com a inferiorização do sujeito. Sob esse viés, é notória a aversão de indivíduos pela cor da pele dentro da própria sociedade ocasionado pela lenta mentalidade social repassada entre as gerações. Nessa perspectiva, a população é segregada entre as pessoas “brancas” e “pretas”, impedindo a socialização do grupo excluído. Dessa maneira, a sociedade deve funcionar de forma inclusiva para que o princípio do “Espaço Público”, da filósofa Arendt, esteja presente na nação.

Portanto, o Ministério dos Direitos Humanos, órgão responsável pela defesa dos direitos humanos, deve assegurar a Lei contra as práticas raciais, garantindo o exercício da Constituição, por meio da punição de criminosos, que perpetuam o preconceito racial na sociedade, a fim de potencializar uma população livre da discriminação e que valoriza a diversidade. Além disso, cabe ao Ministério da Educação promover palestras dentro e fora das escolas sobre os malefícios do racismo. Assim, ter-se-á um Brasil que prioriza o respeito ao próximo e, finalmente, uma realidade próxima do discurso de igualdade de Luther King.