Razões para incentivar a adoção de animais de estimação

No filme “Sempre ao seu lado”, um professor universitário adota um cachorro abandonado em uma estação ferroviária. Esse cachorro, Hachi, se torna um de seus melhores amigos, indo recepciona-lo na mesma estação dia após dia, mesmo anos após o falecimento de seu dono, em uma demonstração de lealdade e amor. No entanto, casos como o de Hachi são raros no Brasil, onde, de acordo com levantamento da OMS (Organização Mundial da Saúde), existem mais de 30 milhões de animais abandonados nas ruas.

Em primeiro lugar, a Constituição Federal, através da Lei 9.605/98 criminaliza o ato de abuso, maus tratos, ferir e mutilar animais domésticos ou silvestres, sendo nativos ou exóticos. Contudo, em um ambiente de pouca fiscalização efetiva, muitos animais são abandonados, maltratados e até mesmo mortos, sem que haja nenhuma consequência para os infratores. Dessa forma, o número de animais abandonados é crescente apesar de, durante a pandemia, o número de adoções tenha quadruplicado, de acordo com a União Internacional Protetora dos Animais (UIPA).

Por outro lado, o preconceito contra animais “sem raça” existente no Brasil desestimula a adoção enquanto favorece a mercantilização de animais com pedigree. A busca por animais “puros” leva ao estabelecimento de canis para criação, muitas vezes de forma clandestina, carregados de maus-tratos, especialmente para as fêmeas, nas chamadas “fábricas de filhotes”. Embora a fiscalização atue nesse sentido, a ação ainda é precária e feita de forma isolada, o que dificulta na identificação e punição para os responsáveis, de acordo com uma reportagem da revista VEJA.

Com o intuito de atenuar essa problemática, o Estado, por meio do Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com ONGs voltadas a proteção animal e com o MPF (Ministério Público Federal), intensificar as fiscalizações, com o objetivo de fechar as “fábricas de filhotes” e punir seus responsáveis sob a égide da lei. Ademais, ONGs devem, em conjunto com a mídia, por meio da veiculação campanhas e mutirões, com o objetivo de promover a adoção responsável de animais e, por conseguinte, diminuir o número de animais abandonados no Brasil.