Reformas do sistema previdenciário brasileiro

A nova era social

A reforma da previdência social tem sido alvo de constantes discussões e debates, visto que, é uma proposta que visa interferir no sistema previdenciário de servidores públicos, militares e trabalhadores da iniciativa privada. Além de preparar o país para um nova ‘’era’’, a qual o número de idosos irá triplicar até 2050, segundo um estudo do IBGE, o que pode ocasionar um fenômeno denominado de déficit previdencial. Contudo, as medidas que devem ser tomadas são muito rígidas para um país que ainda está em desenvolvimento e que não leva em conta determinados fatores quando se trata da adoção da reforma.

Primeiramente, é importante destacar que alguns estados brasileiros, como o Maranhão, possuem uma expectativa de vida baixa se comparada a outras regiões. No caso, o estado expressa o menor índice do Brasil com uma média de 70 anos para a sua população, sendo para homens 66 anos e para mulheres 74 anos, de acordo com dados divulgados pelo IBGE. A partir disso, é possível notar que essas pessoas não se enquadram ou são prejudicadas com relação a idade mínima que será estabelecida pela reforma que é a de 65 anos para o recebimento integral ou parcial do benefício através do INSS.

Ademais, fazendo uma comparação entre a reforma de 2017 e de 2018, percebe-se uma tentativa de melhora em alguns dos quesitos apresentados, uma vez que, no primeiro ano foram propostos mecanismos abusivos maiores que de países desenvolvidos, como a implementação de 49 anos de contribuição para a população obter o salário integral de aposentadoria. Diferentemente da França que com uma expectativa de vida de 82,67 anos estipula uma idade mínima igual a que pode ser inserida no Brasil e de 43 anos de contribuição para garantir o benefício completo a seus indivíduos.

Portanto, instituir uma manutenção na previdência social brasileira se faz necessária frente as seguintes transformações que o país irá enfrentar, dado que, esse setor favorece a faixa etária idosa atual e no futuro os adultos que hoje compõem o mercado de trabalho. Porém, tais medidas devem ser implantadas de forma gradual e saudável para que os habitantes possam se adaptar as mudanças proporcionadas pela reforma. Também, cabe ao Governo Federal melhorar as condições de vida dos estados mais pobres, por meio de investimentos na construção de postos de saúde e de escolas que possuam, pelo menos, itens básicos de educação, a fim de que essas pessoas sejam levadas em consideração diante do emprego de determinadas ações ou leis e que seus direitos possam ser respeitados.