Reformas do sistema previdenciário brasileiro

Considerado um dos primeiros teóricos da sociologia, no século XIX, Emile Durkhein disseminou um pensamento segundo o qual a sociedade funciona como um organismo vivo, ou seja, é necessário que seus componentes cumpram adequadamente suas funções para se alcançar o bem-estar geral. Tomando como norte a ótica do pensador francês, a reforma presidencialista brasileira é um retrocesso. Isso porque, propõe mudanças equivocadas e pouco democráticas. Desse modo, a previdência social deixa de cumprir seu papel fundamental na construção de uma sociedade mais harmônica.

Mormente, cumpre lembrar, que o aumento acentuado dos gastos com a previdência social foi fator preponderante para culminar em  tal reforma. Ademais, vale ressaltar que esse fato está ligado ao envelhecimento precoce da população. Nesse sentido, antes de propor uma reforma de tal extirpe, se faz necessário que o Estado resolva as deficiências de algumas áreas como a da segurança e a da qualidade de vida no brasil. Assim, os casais perderão o receio de gerar filhos devido aos problemas enfrentados nesses aspectos. Logo, seria mitigado o problema do envelhecimento, e além disso, ter-se-iam mais contribuintes para a previdência social, evitando também  os gastos excessivos.

Outrossim, conforme Aristóteles: " a democracia não é apenas o direito da maioria, é o direito da maioria, respeitando o direito da minoria". Com base na visão do filosofo, a decisão de se estender a idade mínima de aposentadoria para 65 anos, valendo para pessoas que possuem o tempo mínimo de contribuição, é realmente antidemocrático. Isso porque, não apenas fere um direito esperado há muito tempo, mais também porque pode atrapalhar o planejamento de vida de muitas pessoas que contavam com o benefício da aposentadoria. Soma-se a isso um outro problema, isto é, a expectativa de vida do brasileiro varia de região para região, sendo em maior em algumas. Assim, seria injusto generalizar a idade mínima, uma vez que em certas regiões a população aproveitará por mais tempo o benefício.

Se faz necessário, portanto, que o Brasil solucione os problemas com a previdência social, porém, que não seja por uma reforma desse caráter. Destarte, é imprescindível que o Governo Federal, com seu poder abar cativo e socializante, promova melhoras na segurança e na qualidade de vida do país, destinando mais verbas para melhor estruturar e desenvolver essas áreas. Concomitantemente, cabe também ao Governo, ajustar a idade mínima de aposentadoria de acordo com a expectativa de vida da população de cada região. Paralelo a isso, o Poder Legislativo, ao determinar 65 anos como idade mínima de aposentadoria,  deve flexibilizar esse decreto, de forma, que as pessoas que já estejam  muito próximas do tempo final de contribuição, não tenham que completar a idade então estabelecida.