Reformas do sistema previdenciário brasileiro

A previdência no Brasil funciona como um ciclo, no qual a população economicamente ativa (PEA) - os trabalhadores - pagam impostos pagam impostos – INSS – de modo a sustentar o aposentado e o pensionista. Entretanto, hoje, a PEA tem diminuído e isso impacta diretamente no sistema. Sob essa ótica, existe uma complicação, diretamente, ligada à mudança no conjunto previdenciário. Cabe, aqui, analisar as razões e implicações desse entrave.

É necessário considerar, antes de tudo, os fatores demográficos que influenciam no sistema nacional. Pois, o aumento da expectativa de vida – relacionada ao avanço da tecnologia – e a diminuição da taxa de natalidade – devido aos gastos com escolaridade, saúde e alimentação – afetam, drasticamente, o ciclo econômico. Segundo dados do IBGE o número de idosos dobrou nos últimos anos, ou seja, a população economicamente inativa (PEI) está crescendo, enquanto a PEA que a sustenta, por meio dos impostos diminui, sendo assim, o gasto público não fecha gerando um déficit.

Dessa forma, torna-se necessária à reforma previdencial. Porém, ela precisa ser repensada em alguns aspectos, tendo em vista, a Constituição Federal, porque ela garante os direitos socioeconômicos do cidadão – saúde e proteção. Aspectos, esses, que dependem da aposentadoria por parte do idoso, ainda mais, no momento de recessão – crise – e de altas taxas inflacionárias. Além disso, a proposta oferecida coloca como idade mínima para aposentar 65 anos, só que existem cidades do norte e nordeste, em que a longevidade é de 62 anos, o que denota um problema regional e social.

Fica evidente, portanto, a problemática relacionada à reforma previdenciária no país. Primeiramente, o Ministério da Saúde deve incentivar a natalidade como acontece na Rússia e em outros países europeus, por meio da diminuição dos impostos relacionados aos gastos com educação, saúde e alimentação, a fim de que futuramente a PEA cresça – alimentando o ciclo econômico. Ademais, a sociedade precisa pressionar a Câmara Federal e o Ministério da Fazenda a reverem determinados pontos da proposta, modificando a pensão e aposentadoria, astronômica, dos militares, com a finalidade de lesar menos os civis, na busca por uma reforma que garante os direitos constitucionais do cidadão.