Reformas do sistema previdenciário brasileiro

Enviada em 29/06/2018

A previdência social deu seus primeiros passo no governo de Vargas, em 1930, quando o presidente regularizou o benefício, tornando-o um direito fundamental para os brasileiros e garantia de uma velhice estável. Entretanto, o cenário social do país foi sensivelmente modificado ao longo desses anos e hoje, com a diminuição da taxa de natalidade e o aumento da expectativa de vida temos o número de idosos aumentando e a classe trabalhadora diminuindo. Nessa perspectiva é necessária uma discussão sobre a reforma previdenciária no brasil bem como outras saídas mais favoráveis à resolução da problemática.

Segundo o site O Globo, a Previdência registra rombo crescente. Mediante essa problemática, a reforma da previdência propõe um aumento no tempo de contribuição para que o benefício continue em vigor, diminuindo assim o numero de beneficiários. Entretanto, aceitar tal premissa oculta um preconceito arraigado na cultura brasileira: pessoas mais velhas deixam de ser contratadas conforme sua idade, como mostram diversas pesquisas de recursos humanos. Dessa forma, ao invés de resolver um problema, criaríamos outro, o desemprego, aumentando ainda mais as diferenças sociais do país.        Além disso, é necessário notar a negligencia governamental quanto a fiscalização no angariamento de fundos. No cenário brasileiro é comum a contratação de funcionário sem carteira assinada, o que gera baixo custo para o empresário pela ausência da obrigação do pagamento de encargos. O Estado, por sua vez, não apresente uma investigação ferrenha a fim de combater tal sonegação. Por consequência, além dos fundos não pagos prejudicarem o INSS, o trabalhador ficará sem benefícios, entre eles o direito à aposentadoria.

Portanto, outras soluções devem ser tomadas para superar esta problemática. O Ministério da previdência social, por exemplo, deve garantir o pagamento dos encargos da empresa fazendo vista grossa ás suas atividades: nomeando profissionais capacitados a visitar cada empresa registrada do país afim de garantir a regularização da população economicamente ativa. Desse modo, garante-se uma arrecadação de fundos adequada bem como o bem-estar daqueles que já fizeram sua parte pela economia brasileira.