Reformas do sistema previdenciário brasileiro

“A política deve voltar-se para o bem comum”, já dizia o filósofo Aristóteles. Porém, atualmente, essa máxima tem sido irrelevante quando se trata do sistema previdenciário nacional, o qual foi reformado – impactando diretamente na vida dos cidadãos, principalmente, o aposentado e pensionista. Sob essa ótica, existe uma complicação diretamente ligada à mudança no conjunto previdenciário. Cabe, aqui, analisar as razões e implicações desse entrave.

É necessário considerar, antes de tudo, os fatores demográficos que influenciam no sistema nacional. O aumento da expectativa de vida – relacionada ao avanço da tecnologia – e a diminuição da taxa de natalidade – devido aos gastos com escolaridade, saúde e alimentação – afetam, drasticamente, o ciclo econômico do país. Segundo dados do IBGE o número de idosos dobrou nos últimos anos, ou seja, a população economicamente inativa (PEI) está crescendo, enquanto a população economicamente ativa (PEA), que a sustenta, por meio de impostos, diminui. Sendo assim, o gasto público não fecha gerando um déficit.

Dessa forma, torna-se necessária a reforma previdencial. Porém, ela precisa ser repensada em alguns conceitos, tendo em vista a Constituição Federal, porque ela garante os direitos socioeconômicos do cidadão – saúde e proteção. Aspectos, esses, que dependem da aposentadoria por parte do idoso, ainda mais, no momento de crise financeira, uma vez que se nota os vários casos, noticiados, de idosos que gastam toda a sua aposentadoria com remédios caros, os quais não são oferecidos pelo Estado.

Fica claro, portanto, a problemática relacionada à reforma previdenciária no país. Primeiramente, o Ministério da Saúde deve incentivar a natalidade como acontece na Rússia e em outros países europeus, por meio da diminuição dos impostos relacionados aos gastos com educação, saúde e alimentação, a fim de que, futuramente, o número de trabalhadores cresça – alimentando o ciclo econômico. Ademais, como a reforma é necessária, o governo, por meio do Ministério da Saúde, precisa prover uma saúde preventiva aos idosos, como ocorre em Cuba, por meio de campanhas públicas, evitando que esses indivíduos gastem tanto com medicação e garantindo o bem comum, como diria Aristóteles.