Reformas do sistema previdenciário brasileiro

A previdência social no Brasil deu seus primeiros passos através do presidente Getúlio Vargas, que durante a década de 1930 regularizou o benefício. À vista disso, com o aumento da expectativa de vida no Brasil, o sistema previdenciário, atualmente, enfrenta desafios em relação aos gastos. Diante disso, deve-se analisar como o poder público e o saldo negativo de contribuintes prejudicam tais desafios.

Decerto, o poder público é o principal responsável de tal problema. Isso porque o governo não apresenta ações de fiscalizações eficazes para evitar sonegações. Em 2015, por exemplo, o INSS deixou de arrecadar pelo menos 30,4 bilhões devido à sonegação ou à inadimplência, de acordo com o estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Além disso, segundo o Sinait, a ineficiência de cobrança subiu de 22% para 33% de 2012 a 2015, ou seja, 92 bilhões de reais, nesses quatros anos, deixaram de ser arrecadados. Por consequência disso, os fundos não pagos causam danos irreversíveis aos cofres da previdência.

Ademais, nota-se, ainda, que o saldo negativo de contribuintes é outro responsável pela crise do sistema previdenciário. Embora a maioria dos trabalhadores contribuírem, esse número mostra-se insuficiente. Consoante ao Ministério do Trabalho (MTB), o déficit, que é o número de pessoas que recebem o benefício comparado aos que contribuem, triplicou em quatro anos. Atrelado a isso,  o aumento do desemprego, por exemplo, contribuiu ainda mais para o resultado desse déficit, como mostra os dados do IBGE. Não é à toa, então, que a falta de colaboradores, nessa proporção, gerou uma dívida de 15 bilhões de reais, conforme o MTB.

Torna-se evidente, portanto, que medidas devem serem tomadas. Em razão disso, a Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, deve investigar e criar um ouvidoria online, de modo a serem feitas denúncias de fraudes dos sonegadores, com o objetivo de diminuir a sonegação e de aumentar a arrecadação, inibindo, consequentemente, danos aos cofres da previdência. Outrossim, o Ministério da Educação, junto ao MTB, deve criar oportunidades de qualificação profissional e emprego, por meio de cursos gratuitos presenciais e/ou a distância, a fim de diminuir o desemprego, com o efeito de aumentar o número de contribuintes. Assim, as famílias e, principalmente, idosos não terá o futuro comprometido.