Reformas do sistema previdenciário brasileiro

O nascimento da Previdência Social se dá na década de 1930, durante o Governo de Getúlio Vargas, onde o trabalhador passou ar ser beneficiado. Com isso, a aposentadoria se tornou fundamental para a manutenção de uma vida estável. Entretanto, nos dias atuais, este direito se tornou difícil de manter. Isso se evidencia não só pela queda de contribuintes, mas também pela má administração governamental.

É inegável que o crescimento da Terceira Idade se mostra como a raiz do problema. Apesar da contribuição de grande parte dos trabalhadores ao INSS, o dinheiro adquirido não paga a conta, considerando que os habitantes economicamente ativos, de acordo com o IBGE, fazem parte de 46% da população, enquanto os beneficiados da securidade são cerca de 50%. Deste modo, o capital necessário para a manutenção da Previdência aumentará alarmantemente, chegando a 15 bilhões de reais em 2018, segundo o Ministério do Trabalho.

Outrossim, destaca-se como uma “pedra no caminho” os incentivos fiscais concedidos às empresas. De acordo com um levantamento do Ministério do Trabalho, o “rombo” na Previdência Social seria 40% menor sem as isenções fiscais. O Governo brasileiro, com o objetivo de atrair investimentos, não cobra os devidos impostos a certas empresas, fazendo o orçamento anual diminuir; consequentemente, menos capital estará disponível para a população aposentada.

Pode-se perceber, pois, que mudanças são necessárias na base da Securidade Social. Visando atenuar a problemática, o Ministério do Trabalho deve organizar idades mínimas para ser um beneficiado de acordo com a saúde e o fator social de uma região, evitando a aposentadoria precoce e ajudando somente quem precisa. Além disso, Cada estado, sob o jugo do Governo Federal, deve acabar com as isenções de imposto concedidas a empresas multinacionais; assim, boa parte do lucro gerado em território nacional não irá para fora. Com isso, o capital arrecadado será suficiente para a Previdência Social.