Reformas do sistema previdenciário brasileiro

Enviada em 27/08/2018

Ao tratar sobre o atual cenário do sistema previdenciário brasileiro, verifica-se um rombo econômico no setor e um sistema a beira de um colapso. São vários os motivos que levam à esta conjuntura, porém o principal é o envelhecimento da população, pautado em um aumento da expectativa de vida, logo, a quantidade de contribuintes diminui e a de beneficiários aumenta. Trata-se de um aspecto de suma importância, já que a previdência social é o principal sustento familiar de milhares de idosos em todo o Brasil. Portanto, é essencial que novas reformas sejam feitas, já que as últimas não foram suficientes, revertendo o quadro caótico em prol da melhoria de todo o sistema.

É preciso enfatizar, desde o início, que o atual sistema previdenciário - sustentado pelas últimas reformas - é falho, dado que não leva em consideração a diferença socioeconômica do país, colocando em igualdade de benefício trabalhadores que tiveram condições de trabalho completamente diferentes e desiguais, por exemplo: um trabalhador do semiárido nordestino e outro das capitais do Sul do país. Dessa ótica, pode-se compreender que essa estrutura fortalece uma sociedade socioeconomicamente desigual. Isso porque ele mantém, após a aposentadoria,  a diferença de renda que existia entre as diversas classes sociais de trabalhadores. Não há dúvidas, então, de que é extremamente necessário instituir um novo sistema, onde as diferenças regionais brasileiras sejam levadas em consideração.

Outro fundamento, a ser considerado nessa discussão, é o fato de que a taxa de natalidade no Brasil caiu enquanto a expectativa de vida aumentou - segundo pesquisa de 2016 do IBGE, isso torna a pirâmide demográfica brasileira deslocada para os níveis mais altos, representando uma população envelhecida. Vale ressaltar que o sistema previdenciário é sustentado pelos trabalhadores atuais e, em uma sociedade que está envelhecendo, esse número tendo a diminuir. O mais preocupante, contudo, é constatar que alguns grupos de trabalhadores possuem privilégios exorbitantes no que tange o piso do benefício da previdência social, como: o judiciário e os militares. Por esse motivo, é fundamental que na próxima reforma esses aspectos sejam revistos e analisados, para uma previdência social mais justa.

Toda essa discussão estabelece uma conduta que requer uma mudança improrrogável. Logo, é preciso que os governantes desenvolvam uma nova reforma previdenciária, construindo um sistema mais justo e igualitário, com a finalidade de eliminar as diferenças sociais presentes na atual estrutura. Ademais, deve-se investir em reformular todo o sistema, implementando o modo de capitalização, a fim de que o deficit de trabalhadores ativos seja reparado e que assim tenhamos garantia de que o sistema será economicamente viável. Com a fundamentação dessas ações, acredita-se na possibilidade de que todos os brasileiros consigam aposentar com segurança e qualidade de vida.