Reformas do sistema previdenciário brasileiro

As relações sociais estão implicadas pela lógica coercitiva do que Émilie Durkhein definiu como ‘‘fatos sociais’’, isso é, existem forças externas ao indivíduo que exercem significativa influência sobre ele. Sob essa óptica, a diminuição da taxa de mortalidade e da taxa de natalidade configuram-se como fatos sociais. Essas transformações demográficas influem nas relações sociais na medida em que constata-se a urgência de se efetuar uma reforma previdenciária que considere aspectos socioeconômicos na sua elaboração.

Nesse sentido, dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para um substancioso aumento na expectativa de vida do cidadão brasileiro e para uma queda nos índices de natalidade. A análise desses dados leva à conclusão factual de que existe uma tendência para o aumento da população idosa aliado à diminuição da população economicamente ativa (PEA). No entanto, visto que a previdência social é um direito constitucional e que o financiamento das aposentadorias deriva dos impostos pagos pela classe trabalhadora, é elementar que se efetue uma reforma previdenciária diante dessas mudanças demográficas.

Entretanto, tal reforma precisa ser submetida às especificidades socioeconômicas da população, isso é, comprometer-se com a o principio da equidade durante a sua construção. Por exemplo, seria um erro supor que o trabalhador que atua no semi árido nordestino, realidade concisamente retratada por Graciliano Ramos no livro ‘‘Vidas Secas’’, e o trabalhador que vive em Florianópolis-SC, uma das cidades com maior qualidade de vida do país, estejam submetidos aos mesmos critérios reformadores. Além do ambiente no qual vive o cidadão, é preciso compreender o seu grau de dependência financeira, priorizando assim, os indivíduos vulneráveis socialmente.

Sendo assim, o Governo brasileiro precisa formar um grupo de profissionais qualificados para elaborar um plano de reforma condizente com as variadas realidades do país, considerando aspectos sociais, regionais, econômicos e culturais. Dessa forma, o IBGE deve compilar dados acerca da multiplicidade brasileira para que economistas, geógrafos e sociólogos efetivem uma reforma justa. Além disso, visto que esse tema concerne a todos os cidadãos que pagam impostos, é preciso que as mídias divulguem informações com fim de educar a população acerca da natureza iminente da reforma. Assim, o país poderá oferecer devidamente segurança social aos idosos de maneira equânime.