Reformas do sistema previdenciário brasileiro
Enviada em 14/10/2018
A previdência social foi uma política pública que começou a ser implantada na Europa no final do século XIX, naquela época tinha-se na população mais jovens do que idosos, sendo uma política que ajudava os países que a adotavam a aumentar a renda governamental. Nesse contexto, a previdência social brasileira apresenta uma estrutura similar às aquelas do século XIX, sendo disconforme com a realidade demográfica atual. Desse modo, medidas precisam ser estabelecidas para que a crise na previdência social não se torne um problema que gere caos público.
Em primeira análise, segundo o próprio Governo, o rombo nas contas públicas, devido a aposentadoria, chegou a aproximadamente 170 bilhões de reais no ano de 2017. De fato, tais números demonstram que para que o Estado possa honrar sua dívida com os aposentados, o Brasil precisa contrair empréstimos, o que aumenta a dívida pública e gera muitas consequências, como a perca da confiança dos investidores no País e aumento da inflação. Portanto, ao se analisar os números do deficit da previdência, fica óbvio que é um programa insustentável, que se não reformado, o governo será obrigado a calotear as pessoas que têm direito ao seu contemplamento.
Outrossim, a realidade demográfica do Brasil vem apresentando uma tendência de diminuição na porcentagem dos jovens perante os idosos. Tal fato, fica evidenciado em pesquisa publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que justifica a mudança de panorama devido a diminuição do número de nascimentos e da cada vez maior expectativa de vida. Dessa forma, se atualmente o rombo já passa da casa da centena de bilhão de reais, no futuro, esse deficit no orçamento, se nada for feito, irá equivaler a uma porção significativa do PIB, significando que o Brasil entraria em um estado de caos econômico gerado pela questão.
Como se observa nos fatos supracitados, a previdência social brasileira não é mais sustentável na realidade demográfica atual. Diante disso, o Estado deve aumentar a solidez da previdência, por meio de aumentar a idade mínima para o contemplamento do programa e diminuir os valores das super aposentadorias. Ademais, o Governo precisa dar aos jovens o direito de escolha de continuar no programa atual, ou adentrar fundos que possam investir o dinheiro, ao invés de, literalmente, repassar a verba da mão dos trabalhadores para os idosos. Somente assim o Brasil se verá livre da estrutura secular da previdência e se adequará ao que o mundo moderno necessita em um programa desse tipo.