Reformas do sistema previdenciário brasileiro

Quanto às reformas do sistema previdenciário brasileiro, tem-se que o mesmo se faz urgentemente necessário, pois está ocorrendo um envelhecimento da população em esfera global. Em consonância, um populismo exacerbado na política brasileira que adiou tocar no assunto da previdência, a situação atual é de preocupação no setor por conta do atraso em tomadas de atitude para realizar a reforma.

Em síntese, o custo de vida se tornou muito alto nos dias atuais, torna-se mais relevante que casais optem por poucos filhos e de fazer um planejamento familiar, o número de filhos por mulher caiu o triplo nos últimos 50 anos no Brasil, segundo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Convém ainda ressaltar que prevê-se um aumento mundial da população com mais de 60 anos por quase três vezes até 2050, estima a ONU (Organização das Nações Unidas).

Em consequência da preocupação dos governos anteriores de manterem a “boa aparência” em vez de se preocuparem no bem estar do futuro da população, temas como o da reforma da previdência foram deixados de lado. De fato, agora são necessárias medidas mais dinâmicas para promover uma reforma o mais justa possível. Bom seria que o novo sistema fosse mais flexível, que leve em consideração prazos reais para retirada da aposentadoria, alguns estados brasileiros têm expectativa de vida muito pequena, ou que não se permitam super aposentadorias e privilégios indevidos em setores públicos.

Desta maneira, o Poder Executivo deve apresentar uma proposta que respeite os prazos para a retirada do benefício, aumentando ou diminuindo de acordo com a expectativa de vida do cidadão por estado, além de revogar benefícios abusivos e aposentadorias irregulares que, inclusive, podem estar acima do teto salarial em órgãos públicos. Deve-se também promover incentivos fiscais, de modo que a Câmara dos Deputados aprove uma lei que beneficie monetariamente as empresas que permaneçam com funcionários já em estado de perda de produtividade pela idade.