Reformas do sistema previdenciário brasileiro

É possível solucionar o caótico sistema previdenciário brasileiro?

A aposentadoria é aquele valor que o trabalhador brasileiro visa receber quando atinge a idade mínima e cumpre um período de prestação de serviço estabelecidos pelo regime previdenciário vigente. Dessa maneira, esta reserva financeira provém dos impostos pagos pela população economicamente ativa. No Brasil, contudo, nota-se um aumento no número de idosos e um decréscimo na taxa de fecundidade, tal fato faz com que o Estado gaste muito além de sua arrecadação. Nesse sentido, é preciso executar ações eficazes a fim de que se amenize essa problemática socioeconômica.

Segundo dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o número de contribuintes no Brasil irá diminuir consideravelmente, ou seja, a proporção será de três trabalhadores potenciais para cada aposentado em 2050. Isso tem relação direta com a melhora da expectativa de vida dos brasileiros, a qual é um fator dominante para que no futuro a população idosa seja maior do que a de jovens ativos no mercado de trabalho.

Concomitantemente a isso, o Censo de 2010, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aponta que a população do país cresce em ritmo cada vez mais lento. Este fator se deve aos métodos contraceptivos adotados pelas mulheres, cada vez mais participativas na renda familiar, que adiam a maternidade e consequentemente geram menos filhos. Este episódio impacta na redução da mão de obra futura que irá pagar as contribuições previdenciárias.

Portanto, são necessárias aplicações de medidas cabíveis que possam garantir o direito à aposentadoria e ao mesmo tempo, manter o equilíbrio nas contas públicas. Para isso acontecer, é preciso que o Congresso Nacional aprove a proposta da Reforma da Previdência que traz em seu texto o aumento da idade mínima e o tempo de contribuição em virtude dos brasileiros, atualmente, terem maior longevidade. Assim como o Governo deve ceder redução ou até mesmo isenção de determinados impostos a empresas, a fim de que elas sejam estimuladas a manter em seu quadro laboral trabalhadores idosos.

Ademais, as universidades e ONGs (Organizações Não Governamentais) podem promover palestras nas comunidades no intuito de conscientizar a sociedade civil a respeito da importância da adoção de um regime de capitalização individual, como alternativa complementar de renda. Desta forma, é possível diminuir o déficit previdenciário e garantir o direito à aposentadoria após os brasileiros deixarem o mercado de trabalho.