Reformas do sistema previdenciário brasileiro

Enviada em 22/02/2019

Em “20.000 Léguas Submarinas”, o francês Júlio Verne vislumbrara uma sociedade moderna imersa no otimismo e na evolução. Contemporaneamente, no Brasil, essa ideia foi em parte consubstanciada. Entretanto, a crise previdenciária do país vai de encontro ao pensamento do autor, tendo em vista que prejudica a harmonização da Nação. Dessa maneira, cabe discutir acerca do descaso estatal e da inércia da população nesse sentido.

Diante desse cenário, a ineficiência do Governo em garantir um sistema previdenciário bom e eficaz para todos os brasileiros está diretamente relacionada à manutenção de privilégios. Isso porque, segundo o escritor contemporâneo Simon Schwartzman, o Estado apropria-se de sua função pública para satisfazer interesses privados. Nessa perspectiva, como são os políticos que votam a reforma da previdência, as facilitações para cargos como esse, bem como juízes e servidores públicos de alto escalão, são mantidas, o que compreende um desafio para atenuar a crise previdenciária. Tal conjuntura é extremamente prejudicial a todo o corpo social, o que demanda uma rápida mudança.

Outrossim, segundo o sociólogo francês Émile Durkheim, o ser humano é o produto do meio em que vive, sendo a sociedade responsável por nortear a sua conduta, por meio da coerção. Indubitavelmente, a resignação da população brasileira no que se refere às medidas elitistas do Governo acerca da reforma da previdência está de acordo com a ideia de Durkheim. Essa realidade está alicerçada na ausência histórica de senso crítico de boa parte dos brasileiros, o que criou um corpo inerte perante ações que notoriamente o prejudica. Sob essa ótica, os políticos sofrem pouca ou nenhuma oposição contra as mudanças no sistema previdenciário, tendo em vista que muitas pessoas internalizaram essa resignação, o que as faz sentir incapaz de qualquer protesto. Dessa forma, é imprescindível uma alteração nesse cenário.

Urge, portanto, que medidas sejam implementadas para mitigar os prejuízos da reforma da previdência para população. Essa ação deve ser concretizada por meio da criação de uma lei, pelo Poder Legislativo, que diminui os privilégios de políticos e juízes, contribuindo para a melhor distribuição do dinheiro destinado à aposentadoria. Concomitantemente, o Ministério da Educação deve investir no ensino político nas escolas, criando palestras - ministradas por advogados e educadores - que incentivem o engajamento político dos jovens, a fim de, a longo prazo, fomentar o senso crítico dos brasileiros. Com isso, construir-se-á uma sociedade mais semelhante àquela proposta por Júlio Verne.