Reformas do sistema previdenciário brasileiro

Enviada em 03/05/2019

O sistema previdenciário social brasileiro funciona como uma pirâmide, ou seja, a População Economicamente Ativa contribui, e os demais recebem apoio previdenciário. Porém, com o aumento da expectativa de vida e a redução da taxa de natalidade, tal pirâmide tende a se inverter de modo a causar um deficit nas contas públicas. Portanto, a fim de solucionar esse impasse, dois fatores hão de ser analisados: a necessidade de uma reforma e as regalias militares.

Em primeiro plano, urge a necessidade de uma reforma no sistema previdenciário. Prova disso, é que as despesas do Brasil com esse setor são incompatíveis com a conjuntura econômica do país, desse modo parcela do PIB (Produto Interno Bruto) deixa de ser destinado a setores fundamentais - saúde; educação; segurança - para, então, cobrir tal carência, a qual tende a se agravar com o tempo. Logo, é necessário priorizar a reforma da previdência no congresso.

Ademais, deve se tornar prioritário a justiça entre os setores da sociedade. Sob essa ótica, para o polímata Rui Barbosa a formação do sentimento de justiça é indispensável a vida social, o que, portanto, não ocorre com a proposta a qual tramita pelo congresso, uma vez que essa beneficia de maneira deliberada os militares. Assim, deve se rever as clausulas da propositura, de modo a garantir a isonomia fundamental em uma sociedade democrática.

Fica claro, então, a necessidade da ação integrada de vários setores da sociedade na modificação do sistema previdenciário. Para isso, é dever do poder executivo trabalhar, em conjunto ao legislativo, de modo a convencer os parlamentares sobre os benefícios econômicos da aprovação, com o intuito de conter o rombo nos cofres públicos. Além disso, é imprescindível a participação massiva da população, por meio de manifestações contra privilégios, com o fito de garantir a justiça social. Só desse modo, o Brasil voltara a crescer.