Reformas do sistema previdenciário brasileiro

Para o filosofo Aristóteles, “A base da sociedade é a justiça”. A conhecida frase permite uma reflexão acerca da reforma necessária do sistema previdenciário brasileiro, e sua importância para se alcançar um corpo social mais justo. Questão essa que tem origem no eminente desemprego em alta no Brasil, bem como nos casos de privilégios criados sobre o benefício.

Deve-se pontuar, de início, que o desemprego o qual atinge o Brasil, tanto para população economicamente ativa, mas também quem está prestes a se aposentar, como fator relevante sobre a reforma do sistema previdenciário social. Segundo dados do IBGE, a previdência gastou em 2018 $186 bilhões a mais que arrecadou, ou seja, a falta de emprego faz com que muitos não contribuam com o INSS, o que facilita para o aumento ainda maior do rombo previdenciário.

Cabe salientar, outrossim, que os privilégios, que não deveriam ser criados, se configura como outro fator preponderante sobre a reforma da previdência. Segundo a teoria de Stuart Mill, a ideia de benefício deve ser gerada para o maior número de pessoas, não só para uma classe exclusiva, isto é, quando só políticos e burocratas possuem um sistema de aposentadoria diferenciado e favorecedor, tal Máxima idealizada pelo sociólogo encontra-se longe de ser concretizada, em especial sobre a questão da previdência social brasileira.

Portanto, diante do exposto, medidas são necessárias rumo a solução do problema. Para que isso ocorra, o Governo Federal deve diminuir o desemprego no Brasil, por meio de incentivos as empresas, com o objetivo de garantir o emprego dos contribuintes do INSS, mas também do trabalhador que está prestes a se aposentar, garantindo assim a saúde da reforma da previdência. Além disso, o Ministério da Economia pode apurar os casos de privilégios, a fim de na restruturação da previdência acabar com aposentadorias diferenciadas para políticos, e consequentemente fortalecer a medida necessária. Assim poder-se-á ter a “justiça” no país.