Reformas do sistema previdenciário brasileiro
Enviada em 24/06/2019
A era Vargas foi marcada por inúmeras conquistas populares.Dentre elas,o início da previdência social no Brasil,criada para beneficiar idosos e inválidos.Por um lado,a larga base da pirâmide etária no país foi fundamental para a sobrevivência do modelo por quase um século.Por outro lado,os dados do IBGE,os quais apontam para um deficit previdenciário de 288 bilhões em 2019,junto a inevitável inversão da pirâmide nas próximas décadas,são fatores que demonstram a insustentabilidade do modelo e indicam a necessidade de uma reforma adaptada a realidade de cada estado.
É inquestionável que os avanços econômicos e tecnológicos,principalmente na área da medicina,e os métodos anticoncepcionais permitiram um envelhecimento da população brasileira.Nesse sentido,caso nenhuma mudança seja protocolada,a tendência de crescimento da dívida da previdência será representada por uma curva exponencial positiva.Sob tal ótica,de modo que o sistema mencionado sobreviva,é inevitável o aumento do tempo de contribuição dos trabalhadores brasileiros.
Entretanto,o novo modelo deve considerar as disparidades que transcorrem em um país continental como,o Brasil.Segundo o IBGE,a expectativa de vida do alagoano é de 67 anos,11 anos a menos que em Santa Catarina.Com base nos dados,infere-se que,a reforma homogenia,a qual se encontra em votação no senado,é injusta,porque a nova idade mínima prevista,65 anos,representa,aproximadamente,a duração média de vida em alguns estados,isto é,a maioria dos indivíduos em alagoas não desfrutariam de seu direito previsto pela constituição.
Fica evidente,portanto,a necessidade de medidas justas que tornem o sistema sustentável.Desse modo,cabe ao Ministério da Economia criar e aprovar as novas regras da aposentadoria de acordo com as condições atuais,por meio de massiva propaganda na internet,as quais demonstrem a gravidade da situação,a fim de influenciar a opinião popular,a câmara e o senado.Outrossim,compete ao Ministério da Economia personalizar a idade mínima de aposentadoria para cada região do país,de acordo com os seus respectivos índices de expectativas de vida,por intermédio dos dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),de modo que as mudanças tenham um caráter humano e igualitário.Assim,poder-se-á,sincronicamente, proteger a economia do Brasil e cuidar daqueles que se encontram na terceira idade.