Reformas do sistema previdenciário brasileiro

A necessidade de se fazer uma reforma previdenciária no Brasil é um dos temas mais discutidos atualmente. A proposta é defendida por economistas e especialistas. Os principais motivos argumentados são o aumento da expectativa de vida, o déficit do sistema previdenciário e adoção de um regime único que seja mais igualitário.

A expectativa de vida no pais vem crescendo rapidamente. A tendência é que continue crescendo e é ai que surge o problema, já que no atual sistema não é necessário atingir idade mínima para se aposentar, bastando trinta anos de contribuição. Assim, é muito comum encontrar pessoas que conseguem se aposentar com menos de cinquenta anos, especialmente os funcionários públicos, que possuem estabilidade. Por outro lado, observa-se os trabalhadores não medindo esforços na busca de um acordo pela forma com que o governo propõe a reforma.

Para ambos os sexos, o projeto de mudança do Governo fixa idade de 65 anos para requerer o benefício e eleva o o tempo mínimo de 15 para 25 ano. Dessa forma, a respeito dos empregados aos fatores que reduzem sua qualidade de vida seria estendido, sem levar em conta que 22% não chegam os 65 anos. Além do mais, a proposta diferencia o direito de aposentadoria para policiais, professores e trabalhadores rurais, representando um retrocesso histórico no que toca o reconhecimento das diferenças no mundo do trabalho que devem ser consideradas pela legislação. Em um futuro próximo, muitas pessoas receberão o benefício por mais tempo, aumentando o gasto previdenciário, que já consome um alto percentual.

Portanto, a reforma da previdência social é importante em vários sentidos, em especial para conter os gastos públicos e nesse sentido estabelecer uma idade mínima é fundamental. Além disso, a medida deve buscar também maior igualidade na concessão do benefício. No entanto, não se deve desconsiderar as peculiaridades de profissões específicas, especialmente as que exigem mais esforço físico ou aquelas que são exercidas sob condições insalubres. Nesse caso, é natural que se permita aposentadoria com menos tempo de contribuição.