Reformas do sistema previdenciário brasileiro
Enviada em 30/07/2019
Atualmente é visto que no Brasil um dos temas mais discutidos, é se há a necessidade da reforma previdenciária no pais. Tal questão veio a ser defendida pelo atual presidente Jair Bolsonaro e uma série de economistas e especialstas. No qual os principais motivos defendidos são o aumento da expectativa de vida, juntamente a os deficit na área urbana e rural que ultrapassam os R$218 Bilhões, junto a busca por um regime mais igualitário.
Segundo dados do IBGE, há uma curva crescente em relação a expectativa de vida brasileira, a qual chegou na marca de 76 anos recentemente se comparando a países desenvolvidos. Mas nosso problema surge exatamente no sistema atual já que não há idade minima para se aposentar, basta trinta anos de contribuição.
Já diria Benjamin Franklin ‘‘Tem cuidado com os custos pequenos! Uma pequena fenda afunda grandes barcos’’, o buraco da previdência no qual chega a passar os R$218 bilhões é devido principalmente pelo perceptível descaso dos governos anteriores com a questão veio a forma o que é chamado atualmente de efeito bola de neve, iniciando-se em 2002 e se estendendo até os dias atuais.
Outro aspecto importante para ser citado sobre a previdência, é a ideia de adotar um regime único. Hoje, há basicamente o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), voltado para os funcionários públicos e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), destinado principalmente aos trabalhadores da iniciativa privada. Enquanto o primeiro concede aposentadoria com proventos integrais para os funcionários, que ,para algumas carreiras, ultrapassa trinta mil reais, o outro limita em pouco mais de cinco mil reais o benefício.
Portanto vemos como a previdência é importante em uma gama de sentidos, mas especificamente em como conter os gastos dos servidores públicos e o estabelecimento de uma idade minima para se aposentar, deve se buscar também maior igualdade diante dos ambientes de trabalho, tais como os que contem insalubridade ou riscos de periculosidade, então sendo permitido uma aposentadoria mais cedo e com menos tempo de contribuição devido as situações apresentadas.