Reformas do sistema previdenciário brasileiro

Consolidada em 1923 por meio da Lei Eloy Chaves, a Previdência Social é um seguro social pago pelos trabalhadores brasileiros que tem como objetivo assegurar a subsistência do trabalhador em caso de incapacidade ou aposentadoria. No entanto, devido à inversão da pirâmide etária brasileira, provocada pelo crescimento da expectativa de vida e redução nas taxas de natalidade, somado a disparidade salarial entre aposentados, veio à tona a necessidade de uma reforma nesse meio, a fim de evitar o seu colapso.

Em primeira análise, a lógica mundial é de que ocorra um envelhecimento populacional e uma inversão na pirâmide etária brasileira. Em síntese, o patriarcado, submeteu à mulher a condição de inferioridade, e consequente impotência frente ao mercado de trabalho, dessa forma, as mulheres dedicavam-se a criação de filhos, o que gerava um grande contingente populacional ativo. No entanto, a lógica capitalista, na contemporaneidade, somada aos movimentos feministas, possibilitou a ascensão delas nesta esfera. Desse modo, provocando uma queda nas taxas de natalidade. Em decorrência disso, a tendência é de cada vez mais se ter um grande contingente populacional recebendo da previdência e, em contrapartida, um número reduzido de pessoas contribuindo com ela.              Em segunda análise, percebe-se que há grande disparidade salarial entre os pensionistas, desse modo, a reforma da previdência, só será benéfica se for aplicada de forma igualitária entre trabalhadores e políticos. Nesse sentido, deve haver igualdade na concessão dos benefícios, uma vez que além de ser uma lógica incoerente, não há motivos para um político se aposentar após um cargo de oito anos com um salário de em média, trinta mil reais, enquanto um trabalhador necessite trabalhar vinte anos para receber uma aposentadoria de um salário mínimo. Em decorrência dessa realidade, as disparidades intensificam-se ainda mais no meio econômico.

José Saramago, em sua obra “Ensaios sobre a cegueira”, ressalta a necessidade de se atenuar problemáticas sociais afirmando:” Se podes olhar, vê, se podes ver, repara”. Dessa forma, o Governo Federal deve realizar uma reforma no sistema previdenciário, a fim de evitar o colapso desse sistema. Nesse sentido, é dever do Governo implantar uma matéria de educação financeira na Base Curricular Comum, com o objetivo de formar cidadãos capazes de administrar seu capital financeiro, a fim de que a população possa chegar a velhice com economias, dependendo menos da previdência. Do mesmo modo, é necessária a maior igualdade salarial possível entre os aposentados, a fim de que, a medida que a mão de obra ativa reduz, não seja necessário retirar dinheiro de outros setores públicos para custear esse sistema.