Reformas do sistema previdenciário brasileiro

Durante o processo de Revolução Industrial, o capitalismo se fez presente em condições de trabalho insuportáveis caracterizada do alto nível de exploração social. Em detrimento disso, impôs-se a necessidade de organização dos trabalhadores para lutar por melhores condições trabalhistas, jornadas melhores e proteção social. De forma análoga, a reforma da previdência atual deve buscar características igualitárias dentro do sistema previdenciário, de modo que interrompa as problemáticas consequentes da inversão da pirâmide etária e suspenda a elitização da medida de previdência. No decurso da Era Vargas (1930-1945), as leis trabalhistas se aplicavam somente aos trabalhadores da área urbana tendo como consequência um êxodo rural forçado que na época, impulsionaria o crescimento socioeconômico. Infelizmente, esse fenômeno alavancou o aumento do número de pessoas idosas e tornou o caso do Brasil bastante dramático, pois a renda per capita é muito baixa, e a população economicamente inativa passou a crescer cada vez mais. Consequentemente, hoje o Brasil passa por uma crise econômica ocasionada justamente por conta do aumento dos gastos, que estão maiores do que a arrecadação de impostos.

Em segundo lugar, é importante ressaltar a elitização e masculinização dentro do sistema previdenciário. Nesse sentido, por maiores que tenham sido as transformações sociais com o passar dos anos, a sociedade patriarcal permanece conspícua e é reforçada diariamente. Isso posto, pode-se perceber a assimetria entre os benefícios para mulheres em relação aos homens que se encomprida no novo projeto de reforma previdencial, uma vez que as mulheres que se encontram nessa situação desigual levariam mais tempo para se aposentar, paralelo a realidade de outros que tiveram ocupação fixa durante a vida inteira.

Portanto, em busca de alcançar características igualitárias dentro do sistema previdenciário, é mister que o Ministério da Economia conjuntamente com o IBGE deve analisar o quadro econômico brasileiro e arrecadar as dívidas previdenciárias de grandes associações, que atualmente provê um déficit de 1 trilhão de reais a previdência no Brasil. Ademais, é importante que o Conselho de Gestão da Previdência Complementar realize o aumento da fiscalização da destinação das verbas do fundo previdenciário por meio de uma apuração mensal desses gastos, com a finalidade de providenciar um sistema previdenciário justo e qualificado.