Reformas do sistema previdenciário brasileiro

Segundo a Constituição Federal do Brasil, a previdência social é um direito de todos. Entretanto, o aumento do desemprego e dos inativos ressalta a urgência na reforma do sistema previdenciário nacional. Dessarte, para um adequado entendimento, convém analisar os fatores acima mencionados.

Primeiramente, importa destacar a crescente onda de desemprego que assola a nação. De acordo com o site G1, com dados divulgados em outubro de 2020, o Brasil perdeu no período de um ano, aproximadamente 12 milhões de postos de emprego. Assim sendo, as despesas para sustentar a parte da sociedade economicamente inativa ficou mais elevada. Nesse enfoque, com o objetivo de fechar as contas da previdência, o governo faz uso de seus recursos financeiros o que aumenta, ainda mais, o déficit nos cofres públicos.

Em segundo lugar, deve-se mencionar o envelhecimento da população. Conforme dados do IBGE, um em cada quatro brasileiros terá mais de 65 anos em 2060. Isto posto, percebe-se que a quantidade da população que contribui economicamente para a previdência está se reduzindo, enquanto a população inativa cresce a passos largos. Vale ainda citar, o aumento dos gastos com com a saúde pública ao considerar o rápido envelhecimento da população brasileira.

Considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de reformas no sistema previdenciário nacional. Cabe, portanto, ao Governo Federal, órgão máximo do Poder Executivo nacional, criar debates em suas Câmaras legislativas que resultem em leis de incentivos fiscais à empresas privadas que tenham em seus quadros um determinado número de funcionários com idade entre 40 a 60 anos. O referido incentivo fiscal deverá ser proporcional ao número de empregados que a empresa possui e que se enquadrem na faixa etária que o Governo visa atingir. Dessa forma, com o aumento da base de arrecadação, o objetivo é aliviar os cofres públicos para que o Brasil possa crescer economicamente.