Reformas do sistema previdenciário brasileiro

No Brasil, as propostas de reforma do sistema previdenciário é um dos temas mais debatidos atualmente. Nesse sentido, deve-se analisar não só ao envelhecimento populacional, como também o déficit da previdência sendo responsáveis pela perseverança dessa problemática. Logo, é evidente a urgência de medidas para conter as consequências, por exemplo, do prejuízo à economia.

Em primeiro lugar, vale ressaltar o processo de envelhecimento demográfico no Brasil. Nesse viés, o Jornal Nacional divulgou uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que projeta para 2060 uma diminuição no número de jovens e aumento no número de idosos. Nessa perspectiva, melhorias na qualidade de vida dos indivíduos, advindos a partir do século XX com os avanços, principalmente, no campo da medicina os quais refletem nos dias atuais para o aumento da longevidade da população. Em decorrência disso, além do déficit na previdência, nota-se problemas econômicos como outra consequência. Desse modo, é evidentemente a urgência de soluções.

Em segundo lugar, é válido considerar a elevação nos custos da previdência social. Nesse sentido, com a transição demográfica, pós industrial, ocorreu uma redução do crescimento vegetativo, uma vez que foi nesse período que surgiu não só as medidas contraceptivas, mas também um elevado custo de vida o que acarretou diretamente na baixa taxa de natalidade. Nessa conjuntura, a população passou a ter cada vez menos filhos ocasionando a diminuição progressiva da população economicamente ativa (PEA), ou seja, parcela da população que trabalha. Por conseguinte, com baixa PEA há um comprometimento com os gastos pelo governo federal com a previdência social, além da possibilidade de redução na população do país. Dessa forma, é crucial que haja ações interventivas.

Portanto, faz-se necessário que os agente sociais reavaliem medidas eficazes que combatam os dilemas da previdência social. Como forma de garantir isso, cabe ao Congresso Nacional um reajuste nas normas previdenciárias, por meio da colaboração de instituições especializadas, para a realização de uma análise baseado em dados e estatísticas relevantes e verídicas em relação as distinções regionais existentes que corroboram para a expectativa de vida dos trabalhadores, a fim de contribuir para a distribuição mais justa e igualitária da previdência social. Assim, com a realização dessa medida não há dúvidas que ocorrerá o enfraquecimento desse problema ainda persistente no País.