Reformas do sistema previdenciário brasileiro

A mais recente pirâmide etária da população brasileira comprova que o país caminha para o fim da terceira fase de transição demográfica, ou seja, apresenta baixas taxas de natalidade e mortalidade. Apesar de demonstrar, com isso, aspectos socialmente mais desenvolvidos, como maior preocupação e acesso à informação, saúde e planejamento familiar, é indispensável que população se molde em prol da nova realidade. No entanto, o deficiente diálogo entre sociedade e representantes políticos têm dificultado o processo e colaborado com o desentendimento entre as partes.

Com o denominado aumento da expectativa de vida dos brasileiros, é inevitável que o país enfrente desafios como diminuição da PEA (População Economicamente Ativa. 20 á 60 anos), consequente aumento de dependentes (não trabalhadores) e maiores gastos com previdência social, lazer, turismo e infraestrutura voltados para a classe sênior. Porém, é válido lembrar que o Brasil ainda não se encontra em um estágio avançado de nova fase demográfica, apenas transita para ela, por isso, as mudanças ainda podem se permitir serem lentas e graduais.

Em busca de adaptação á essa nova realidade demográfica, porém de maneira um pouco acelerada, o que acarretou em boa porcetagem de desaprovação, o governo federal propôs, recentemente, uma reforma na previdência social. A previdência é entendida como um seguro financeiro, previsto na Constituição, para ex-trabalhadores, considerados incapacitados, entre eles, os idosos. E a respectiva proposta reforma prevê três modificações principais: aumento do tempo de contribuição dos trabalhadores, idade mínima e igualitária entre homens e mulheres para aposentaria.

Dentre as maiores críticas das quais a reforma foi alvo, podem ser citados o fato de que ela desconsidera a realidade de muitas mulheres brasileiras que ainda vivênciam a chamada jornada dupla (trabalho doméstico e profissional), além da evidente sobrecarga de trabalhados que deveram contribuir por muito mais tempo com o estado para que tenham o direito de receber o benefício completo.

Com base nisso, é incontestável que o país necessitará de uma reforma previdenciária. Entretanto, como já foi dito, a proposta deve surgir de forma branda, assim como outras reformas sociais que se farão necessárias. Deve-se ainda, buscar mantêr a população informada sobre a indipensabilidade de futuras reestruturações e como elas podem surgir, o que pode ser feito através da mídia e redes sociais. Além disso, o poder legislativo deve se preocupar em mantêr máximo e claro dialógo com a população, de modo que a opinião pública seja sempre levada em consideração.