Reformas do sistema previdenciário brasileiro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi criado em 1990 com a fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). É uma autarquia que tem como objetivo reduzir a presença da pobreza no Brasil. Nos dias de hoje, essa autarquia encontra dificuldades em realizar os pagamentos dos benefícios. Isso se deve à alta do desemprego e à falta de planejamento das ações do Governo.

Em primeiro lugar, deve-se ter em mente que a população economicamente ativa contribui para o custeio do RGPS, visto que essa contribuição será utilizada para o pagamento do benefício ao aposentado. Porém, com a alta do desemprego, diminui a contribuição da PEA, o que compromete os pagamentos dos benefícios. Isso gera uma consequência muito grave: o déficit nas contas previdenciárias. Como exemplo, o Governo Federal anunciou que o rombo está por volta de $17 bilhões, acumulados entre julho de 2015 a junho de 2016.

Em segundo lugar, associada e essa questão do desemprego, está a falta de planejamento do Governo na administração da previdência. Isso contribui para o aumento do déficit nas contas públicas. Esse problema tem como uma das causas a dificuldade do Estado trabalhar esse assunto, pois focou em outras questões e não se preocupou com a previdência. Como exemplo, deixando o rombo chegar a $17 bilhões em um ano.

Portanto, para combater a dificuldade dos pagamentos dos benefícios, o Ministério do Trabalho e Previdência Social, em conjunto com o Ministério da Fazenda, poderia organizar programas de incentivo ao emprego, como redução do imposto para empresas que contratassem mais, a fim de aumentar a contribuição previdenciária. E as Fundações de Direito Privado poderiam organizar palestras para a população, a fim de conscientizá-las para exercer um maior controle sobre as ações do Governo, para ocorrer o planejamento adequado das ações públicas. Assim, o estado poderá equilibrar as contas e realizar de maneira coerente, sem prejudicar a população, as reformas do sistema previdenciário.