Reformas do sistema previdenciário brasileiro
Enviada em 12/10/2017
Karl Marx, pensador alemão, acredita que os indivíduos devem ser analisados de acordo com o contexto de suas condições sociais, já que produzem suas existências em grupo. Nessa lógica, torna-se pontual compreender que a problemática do sistema previdenciário brasileiro é decorrente da ausência de planejamento a longo prazo. Isso significa que a reforma realizada por agentes não especializados no assunto, aliado a medidas que prejudicam a população inserida, atualmente, no mercado de trabalho irão estagnar a economia do país nos próximos anos.
Em primeira análise do problema, observa-se que a pirâmide etária brasileira se alterou, sendo evidente um maior número de idosos, os quais crescem diariamente, como, também, a população economicamente inativa. Essa questão é pertinente, uma vez que os gastos com aposentadoria vão aumentar, levando a um déficit na balança previdenciária, já que haverá mais gastos do que deposito. Desse modo, faz-se necessário realizar mudanças que evitem uma crise financeira com gastos públicos. É indiscutível, então, que haja uma administração de especialistas na área, para gerenciar os gastos, porém, não é nítido no país, visto que, quem está a frente desses órgãos, são pessoas com apadrinhamento político, o que prejudica a resolução desse entrave.
Ademais, uma razão fundamental para consolidação desse tipo de pensamento é o fato de que o sistema de aposentadoria vigente é praticamente o mesmo que há 50 anos, quando foi criado. Nesse caso, o equívoco está no erro de se acreditar que tais medidas seriam eficientes hoje em dia. Entretanto, em decorrência do aumento de idosos, torna-se obsoleto, sendo notório na proposta do Governo em prolongar o tempo de contribuição, já que a expectativa de vida é maior. Diante desse quadro, não se pode adiar o debate acerca dessa mudança, haja vista que pretende afetar os profissionais que estão prestes a se aposentar, o que é errôneo, devido à expectativa de vida destes estarem atrelados a de décadas anteriores, a qual é próxima da idade de aposentadoria proposta.
Portanto, o posicionamento assumido nesta discussão demanda duas medidas. A princípio, o Ministério de Previdência deve estabelecer como meta concursos para cargos que administram esse sistema, com a intenção de colocar especialistas na área, para que haja organização dos gastos, além de propor metas para sanar o rombo de dívidas, estabilizando a economia. A outra ação precisa ser fomentada pelo Governo Federal, no sentido de reavaliar a reforma, a fim de garantir os direitos de quem irá se aposentar, adotando, apenas, para quem entrou no mercado recentemente, com isso, evitará manifestações que prejudiquem a reformulação. Com esses direcionamentos, os indivíduos, como advoga Marx, irão coexistir com seus direitos preservados, e, gerenciando as contas públicas.