Reformas do sistema previdenciário brasileiro

A filosofia empregada por René Descartes, dentre outros fatores, permitiu que os aspectos sociais pudessem ser analisados de forma mais minuciosa, no intuito de resolver possíveis problemas. Desse modo, o Princípio do Controle, elaborado pelo autor, salienta a necessidade de revisões completas de todo o processo de solução do conflito, para que nada seja omitido. Seguindo este viés, torna-se necessário avaliar os desafios que o governo brasileiro enfrentará com o aumento da taxa envelhecimento da população, a fim de não prejudicá-la futuramente.

Em primeiro plano, é válido ressaltar a mudança do Brasil para o quarto estágio de transição demográfica. Nessa fase, é possível perceber uma diminuição da taxa de natalidade e um aumento da expectativa de vida da população em decorrência de fatores como a inserção da mulher no mercado de trabalho, que influenciou no planejamento familiar, e o desenvolvimento cada vez mais latente da medicina, que vem proporcionando uma maior prevenção e cura de doenças. Apesar da visível melhora em aspectos sociais, a diminuição do nascimento da população indica também a redução da população economicamente ativa do país, ao passo que o aumento do índice de idosos provoca o crescimento dos dependentes da seguridade social. Sendo assim, esse desequilíbrio gerado fará com que os direitos sociais dos aposentados sejam drástica mente ameaçados.

Em vista disso, outro aspecto deve ser considerado: a reação governamental relativa ao possível colapso previdenciário. Ainda que a expectativa de vida tenha sido aumentada no país, este índice trata-se de uma média populacional, ou seja, não reflete a realidade de todos os cidadãos. Segundo o último levantamento do Índice de Desenvolvimento Humano, o Brasil caiu no ranking em quase dois pontos, o que evidencia uma disparidade nas condições de vida da sociedade. Sendo assim, ainda que governos de países como a França esteja adotando uma reforma a qual os trabalhadores demoram mais tempo para se aposentar, é arriscado que o mesmo seja feito em um país emergente.

Urge, portanto, a necessidade do governo do Estado, por meio da elaboração de um projeto de lei, reduzir a taxa vigente da Lei de Desvinculação de Receitas da União, a fim de melhor aproveitar as contribuições feitas exclusivamente para a previdência e suprir as necessidades da população. Em paralelo a isso, é necessário que a mídia, faça campanhas publicitárias na televisão e na internet que alertem os cidadãos sobre a importância do trabalhador legal, para que empregados e empregadores se conscientizem da gravidade da não contribuição para a seguridade social, para que seja possível reduzir o déficit dos cofres públicos. Dessa forma, o nível de eficiência na solução de problemas da sociedade, de Descartes, poderá ser alcançado.