Reformas do sistema previdenciário brasileiro
Enviada em 28/10/2017
Na contemporaneidade, devido ao envelhecimento da população que cresce exponencialmente, o déficit no sistema previdenciário é uma realidade.Logo, torna-se necessário que reformas sejam feitas no intuito de resolver o impasse, como defende a atual proposta do Governo, porém, no que tange o aumento do tempo de serviço, deve-se levar em conta as diversidades de expectativa de vida nos estados brasileiros, aliado a isso, é preciso políticas de fiscalização eficazes contra fraudes no atual sistema.
Devemos pontuar que a tendência de envelhecimento da população ocorre a passos lentos no brasil, a chamada piramide invertida já ocorre em países da Europa.Nesse contexto, é necessário que medidas como o aumento no tempo de serviço sejam efetuadas, a fim de não comprometer o benefício a esses idosos.Entretanto, deve-se levar em conta que regiões como o Nordeste e Norte possuem uma menor expectativa de vida e que a lei não seja aplicada homogeneamente a todos.
Concomitantemente, políticas que melhorem a fiscalização em fraudes devem ser tomadas, visto que a falha na fiscalização contribui para a permanência do déficit.Sendo assim, a contratação irregular sem carteira assinada, em beneficio das empresas, que não pagam impostos deve ser abolida, pois prejudica os benefícios da aposentadoria aumentando o deficit da previdência.
Torna-se evidente, portanto, que o Ministério da justiça e o INSS estabeleçam um limite de tempo de serviço mais humano, tendo em vista a condição social que se insere o cidadão.É necessário também, que o Governo, juntamente com os órgãos competentes na fiscalização, crie politicas públicas que investiguem casos de contratação irregular, aliado a isso, campanhas divulgadas pela mídia devem ser efetuadas como, por exemplo, propagandas que orientem a população dos seus direitos trabalhistas e com o auxílio de um disque denúncia os cidadãos devem denunciar casos de contratação irregular.