Reformas do sistema previdenciário brasileiro

O sociólogo Émile Durkheim afirmou que a sociedade é um corpo orgânico, em que todas as partes mantém entre si uma relação de interdependência.Diante da hodierna conjuntura brasileira, o pensamento desse cientista é ratificado, uma vez que a necessidade de uma reforma previdenciária traz à tona a simbiose entre a parcela jovem e a mais velha da população.Dessa forma, nota-se a importância de realizar mudanças no sistema de aposentadoria, porém com cuidado e de modo a atender as especificações de um país em desenvolvimento e com tantas desigualdades regionais.

Segundo economistas do governo, há um déficit na previdência.Todavia,essa afirmação é inverídica, uma vez que ocorre, na realidade, um desvio dos impostos destinados à seguridade para outros setores, de acordo com o Tribunal de Contas da União.Assim, não há, ainda, um rombo orçamentário, contudo, o aumento na expectativa de vida aliado à baixa taxa de natalidade, insere o Brasil num contexto de transição demográfica, fato que conclama a importância de realizar uma reformulação nas leis que regem a aposentadoria.Porquanto, à medida que a população envelhece há um decréscimo na População Economicamente Ativa, responsável por financiar os benefícios sociais.Logo,a médio prazo, haveria um desfalque e, por isso, essas mudanças devem ser pensadas, bem como  executadas.

Por outro lado, a reforma deve evitar radicalismos.O Brasil é um país de extensão continental e em desenvolvimento, fato que possibilita realidades socioeconômicas  díspares, de modo a necessitarem de uma análise meticulosa para a reformulação da seguridade.Um exemplo disso, é a diferença existente entre a região sul, onde a expectativa de vida é cerca de oitenta anos, e a nordeste, local em que chegar aos sessenta anos é privilégio de poucos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).Nesse sentido, é incoerente o governo adotar uma nova lei que define,uniformemente,a idade mínima de aposentadoria aos sessenta e cinco anos, como está sendo formulado.Portanto, é essencial uma mudança democrática, isonômica e consciente.

É imperioso, por conseguinte, reformar a previdência de modo coerente à realidade do Brasil.Para isso, é fundamental que deputados e senadores juntos a especialistas - sociólogos, economistas, demógrafos - formulem uma mudança de acordo com as necessidades de cada região, de tal forma que os cidadãos que trabalharam mais de 50% do tempo de contribuição no nordeste e no norte do Brasil tenham uma idade mínima de aposentadoria menor do que aqueles que são da região sul e sudeste, a fim de garantir uma reformulação pautada na isonomia e na democracia.Ademais, é fundamental que o governo federal promova um plebiscito, de modo a proporcionar maior participação popular e analisar quais propostas agradam  e desagradam mais ao povo e, assim, assegurar transformações justas.