Reformas do sistema previdenciário brasileiro

À medida que a população de um país vai envelhecendo, a previdência social, inevitavelmente, precisa ser replanejada. Alguns países da Europa já precisaram reformar a suas previdências devido a  esse fenômeno, como a Grécia. Nesse contexto, as reformas propostas no Brasil são essenciais para reduzir o déficit nas contas e permitir o equilíbrio econômico. Logo, é imprescindível  estabelecer uma idade mínima para concessão de aposentadorias.

Um dos pontos mais polêmicos da reforma no sistema previdenciário é a fixação de uma idade mínima. Embora exista muita controvérsia a respeito desse ponto, ela é o elemento que permitirá a redução do rombo das contas ao longo do tempo, pois aumentará o prazo de contribuição de forma que viabilize  a concessão de aposentadorias com sustentabilidade. Além disso, a idade mínima na previdência social não será algo inédito, já que diversos países do mundo contam com esse fator como, por exemplo, o Japão, Alemanha, Estados Unidos, Portugal e entre outros.

Por outro lado, essa mudança precisará ser democrática e que leve em conta todo cenário brasileiro e suas especificidades. Isso significa que, diferentemente dos países desenvolvidos, há fatos que não permitem a fixação de uma idade elevada, como a violência e a saúde pública. Estima-se que quase 60 mil pessoas são assassinadas no Brasil – um dos índices mais altos do mundo –, fato que, aliado a um precário sistema de saúde, diminuem a expectativa de vida no Brasil.

A fim de garantir, portanto, uma reforma da previdência justa e que esteja de acordo com o panorama do Brasil, é preciso que os membros do poder legislativo, usando todo aparato do Instituto Nacional de Geografia e Estatística, IBGE, apresente uma  proposta de idade  mínima mutável à proporção do envelhecimento e que  se ajuste à expectativa de vida no Brasil. Dessa forma, a previdência se manterá sustentável com o passar do tempo devido à progressão de idade, por exemplo:em 2022 a idade mínima poderia ser de 61 anos, em 2027, 63 anos, e assim sucessivamente.