Riscos de compartilhar mentiras e boatos na internet

“Nenhuma vida perdida”. Assim foi a manchete do jornal inglês “Daily Mail”, há 108 anos atrás, horas depois do naufrágio do “Titanic”, que matou 1500 pessoas. Nessa perspectiva, segundo a FGV, mentiras e boatos quebram a confiança nas instituições, criam uma desinformação em massa e podem causar prejuízos graves. Diante disso, as chamadas “fake news” comprometem a segurança e a ordem pública. Neste contexto, deve-se analisar como o descontrole das mídias digitais e distorções sobre liberdade de expressão, pela sociedade e pelo Estado, influenciam na problemática.

Com efeito, o descontrole das mídias digitais é um dos principais responsáveis por mentiras e boatos na internet. Isso acontece porque, na pós-modernidade, a comunicação digital oferece uma variedade grande de tecnologias de informação, que vão desde redes de relacionamentos sociais a sites com conteúdos maliciosos. Segundo o IBGE, o crescente aumento de usuários da internet é proporcional ao aumento de casos de disseminação de “fake news” e combatê-las é cada vez mais difícil. Como consequência, a “viralização” de informações falsas viola o direito constitucional à informação legal, põe em risco a liberdade de escolha do cidadão e, em situações mais graves, difama, calunia, injuria e prejudica pessoas e instituições.

Outrossim, atrelado ao descontrole das mídias digitais, distorções sobre liberdade de expressão também são um dos principais responsáveis por notícias falsas na internet. Isso acontece em virtude de, hodiernamente, liberdade ser entendida como sinônimo de ausência de limites, uma vez que é “livre” a manifestação do pensamento. No entanto, segundo Leandro Karnal, “a liberdade é ampla, mas não deve ser absoluta”, porque haverá barbárie, a exemplo das “fake news” que geram atos de violência em períodos de eleição. Como consequência, uma liberdade de expressão sem limites estimula a disseminação de mentiras e boatos na internet, muitas vezes revestidos de discursos de incitação ao ódio e à violência e levando à instabilidade da democracia e da ordem pública.

Torna-se evidente, portanto, que o compartilhamento de notícias falsas na internet deve ser revisto no Brasil. Para tanto, o Governo Federal, em parceria com os setores de comunicação digital, deve criar uma Política de Combate à Desinformação, por meio de ferramentas digitais de rastreio e identificação permanente de domínios e contas que disseminam “fake news”, com responsabilização civil e penal, de forma a assegurar o acesso e a liberdade de informação legal, assim como a segurança e a ordem públicas. Além disso, o Governo Federal deve promover, através das mídias, campanhas sobre liberdade de expressão como um direito relativo, não absoluto. Desta forma, com essas medidas, mentiras e boatos na internet serão mitigados e deixarão de ser uma grande problemática no país.