Riscos do aumento do consumo de álcool e de outras drogas entre os jovens no Brasil

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, o fato social consiste em maneiras de agir e pensar que contribuem para que os indivíduos sigam um comportamento coletivo universal. A partir disso, muitos jovens enxergam as drogas como uma forma de integração social, marcada pela fase da experimentação, fazendo com que o indivíduo acredite ter controle sobre si mesmo. Embora as consequências de seu consumo sejam ignoradas por parte dos usuários, é preciso reconhecer as drogas como um problema social no Brasil e analisar políticas públicas para contê-la.

No contexto educacional, apesar de existirem programas como o PROERD (Programa Educacional de Combate às Drogas e à Violência), não há programas efetivos que mudem a vivência de crianças e adolescentes que estão expostos a essa realidade nos focos de tráfico do país. Assim, o fato de a questão das drogas ser considerada um tabu impede debates mais aprofundados nas escolas sobre assuntos como a legalização delas, assim como já ocorreu em países com Portugal, o que certamente combateria a procura dos consumidores por substâncias ilícitas, porém consideradas mais leves, em locais dominados por traficantes e, consequentemente, pelo crime.

Além disso, a Lei de Drogas, de 2006, que reformulou as penas destinadas a traficantes e a usuários, deixa muito tênue a diferenciação entre esses dois agentes. Desse modo, ao caber a decisão a cada juiz, subjetivamente, lota-se as prisões com usuários que pagam penas de traficante e, ainda, esperam a decisão judicial com prisões provisórias as quais chegam a durar mais que o tempo de prisão previsto. Logo, ações assim acabam prejudicando a segurança pública e sobrecarregando instituições que deveriam funcionar como aparato de ressocialização de traficantes e identificação e tratamento de dependentes químicos, exercendo o oposto. O problema se volta à sociedade à medida que haverá, assim, aumento do número de traficantes, aliciados por bandidos dentro das prisões, piorando a situação.

Dessa forma, portanto, com o intuito de focar em uma mudança que seja imediatamente efetiva e possa diminuir a incidência de usuários de droga presos como traficantes, é necessário que o Legislativo elabore, por meio de uma emenda, melhores classificações em que se enquadrem usuários e traficantes, não deixando espaço para subjetividade excessiva que possa comprometer a pena prisional sob avaliação do juiz. É importante, também, que o Ministério da Educação proponha uma mudança por meio da modificação da grade curricular comum em que as drogas sejam mais discutidas em aulas interdisciplinares de biologia, química e sociologia, com o objetivo de criar o pensamento crítico nos jovens e evitar que sigam esse caminho.