Riscos do aumento do consumo de álcool e de outras drogas entre os jovens no Brasil

No filme “Projeto X: uma festa fora de controle”, diversos jovens se submetem ao uso descontrolado de substâncias alucinógenas, configurando apologia a esse estilo de vida. Analogamente, no Brasil, a falta de fiscalização do acesso a substâncias ilícitas e a negligência com a conscientização de crianças e jovens sobre o uso de álcool e de drogas favorecem o contato precoce e desmedido a esses produtos. É imprescindível, portanto, um debate entre Estado e sociedade, a fim de que os impasses existentes para a promoção de uma juventude saudável seja  sanados.

A priori, pode-se apontar a permeabilidade fronteiriça no Brasil e a negligente fiscalização interna como causas para a distribuição de drogas no país. Dessarte, a frase da escritora francesa, Françoise Héritier, acerca de o mal começar com indiferença e resignação é consolidada,visto que o acesso dos jovens aos produtos alucinógenos é facilitado, ora pela fronteira com quantidades insuficientes de membros do Exército fiscalizando a entrada de entorpecentes, ora pelo controle interno desprovido de funcionários qualificados para o combate ao tráfico de drogas.Por conseguinte, programas como o PROERD (Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência) são ridicularizados frente à normalização do acesso e uso dessas substâncias desde a primeira infância.

A posteriori, convém ressaltar a displicência estatal com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) como agravante para esse cenário. Dessa forma, a ideia de Sêneca sobre a educação  na infância influir sobre toda a vida se faz verdadeira, à medida que a ausência de aulas no Ensino Fundamental e Médio no que cerne ao perigo do uso de álcool e drogas para a saúde - como a destruição do fígado e dos neurônios - contribui para que crianças e adolescentes cresçam inconscientes sobre a prática. Assim, esse público é, conforme os estímulos sociais acontecem - como festas - induzido ao vício em entorpecentes. Com isso, a infância e a adolescência saudáveis são asseguradas apenas no ECA.

Diante disso, torna-se evidente o descompasso entre Estado e sociedade na resolução dos erros existentes. Cabe, portanto,respectivamente, ao Ministério da Educação, a redefinição da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) acrescentando a obrigatoriedade do estudo dos efeitos de entorpecentes para o corpo, com livros específicos do assunto nas escolas, mediante envio de uma Proposta de Lei ao Congresso Federal, a fim de que as crianças e jovens reconheçam os riscos para os usuários dessas substâncias e sintam-se inibidos a usá-las; e ao Ministério Público Federal, a abertura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que estabeleça prisão perpétua aos traficantes e vendedores de álcool para menores, além do remanejo e treinamento de fiscais de drogas internos e fronteiriços. Assim, uma juventude saudável será assegurada.