Segregação das classes sociais no Brasil (Adaptado da FUVEST 2015)

No livro “A Tolice da Inteligência Brasileira”, o sociólogo Jessé Souza traz reflexões acerca dos privilégios das classes dominantes e de como estes são entendidos como resultado do mérito, quando na verdade são reflexos da excessiva concentração de renda. Dessa forma, em um âmbito nacional estruturado e construído a partir de um contexto histórico de desigualdade, é comum que as classes mais altas utilizem o poder de consumo, o qual é entendido por uma perspectiva da meritocracia, como critério de distinção em relação aos grupos mais populares. Assim, a naturalização dessa esfera social estratificada, aliada a um Estado ineficaz para políticas de distribuição de renda, contribuem para uma conjuntura em que a “camarotização” de espaços públicos desestrutura os pilares democráticos.

Em primeira análise, a Constituição Federal, em seu artigo 5, prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Todavia, ocorre, no Brasil, uma segregação em espaços públicos, como em aeroportos, em que empresas aéreas deram início à áreas exclusivas nos aviões para atender a uma classe que utiliza a lógica do consumo como distinção. Essas segregações, apesar de implícitas, desestruturam os princípios imprescindíveis à democracia, os quais preconizam o convívio com o diverso e a gradual mitigação da má distribuição de renda.

Ainda sob à luz das ideias de Jessé Souza, a segregação de espaços é potencializada pelo conceito de “violência simbólica”, em que as classes dominantes buscam demonstrar para todo o âmbito social a sua superioridade intelectual e o seu caráter virtuoso. Assim, é naturalizado que estes tenham acesso aos melhores serviços, visto que podem financiá-los e, além disso, possuem o mérito. É notório, ademais, que alguns serviços estatais não oferecem a qualidade necessária para que todos possam utilizá-los sem que haja divisões entre o que cada classe pode pagar. De acordo com Sergio Buarque de Holanda, em “Raízes do Brasil”, toda hierarquia funda-se em privilégios. Destarte, os camarotes de valores exorbitantes, que descaracterizam o carnaval de rua, assim como a existência de um sistema educacional efetivo apenas para quem possui poder de compra são reflexos de hierarquias sociais.

Diante do exposto, são imprescindíveis medidas que intervenham no quadro. A fim de buscar meios para reparar a histórica desigualdade social do país, compete ao Poder Legislativo criar um projeto de Lei que, mediante verbas orçamentárias, possa formular programas de distribuição de renda, e aplicá-los nas regiões que menos têm acesso a equipamentos culturais, educacionais e de saúde pública. Além disso, cabe ao Ministério da Justiça, em eventos, a fiscalização de camarotes inadequados à promoção da diversidade cultural, para estimular o convívio do diverso. Assim, com a implementação de tais políticas, a democracia brasileira ficará distante da “violência simbólica” apontada por Jessé.